Equiparação hospitalar de dentista

Você sabia que pode solicitar a equiparação hospitalar de dentista e, com isso, reduzir significativamente a carga tributária? 

A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT 268/2024, que consultórios odontológicos que operam sob o regime de Lucro Presumido podem, em algumas situações, se beneficiar de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL, semelhantes às aplicadas a hospitais.

Essas alíquotas reduzidas são uma excelente oportunidade para consultórios odontológicos que desejam economizar legalmente no pagamento de impostos. 

Continue lendo para entender como a equiparação hospitalar de dentista pode beneficiar seu consultório ou clínica e, ao final, saiba como obter a assessoria especializada da AJMED para iniciar esse processo.

O que é a equiparação hospitalar?

A equiparação hospitalar é um benefício fiscal que permite que algumas empresas da área da saúde, como clínicas médicas, laboratórios, centros de diagnóstico por imagem e consultórios odontológicos, sejam tratadas como hospitais para fins tributários. 

Na prática, isso significa que, ao serem equiparadas, podem usufruir de uma base de cálculo reduzida para os tributos IRPJ e CSLL, o que resulta em uma carga tributária menor.

Para que a clínica ou consultório odontológico se qualifique para a equiparação, é necessário que preste serviços de acordo com as atribuições descritas nas resoluções da Anvisa, especificamente a Resolução RDC 50/2002. 

Contar com uma contabilidade especializada, como a AJMED, é fundamental para garantir que os requisitos sejam atendidos corretamente e que o benefício fiscal seja obtido sem riscos fiscais.

Por que vale a pena fazer a equiparação hospitalar de dentista?

A equiparação hospitalar de dentista pode trazer economias expressivas para clínicas e consultórios odontológicos, principalmente aqueles que se enquadram no Lucro Presumido. Abaixo, exemplificamos como essa economia ocorre com a redução das alíquotas de IRPJ e CSLL:

Exemplo de Economia Tributária

Imaginemos uma clínica odontológica com as seguintes características:

• Faturamento mensal da clínica: R$ 500 mil
• Regime de tributação: Lucro Presumido
• Alíquota de apuração do IRPJ: 15%
• Alíquota de apuração da CSLL: 9%

Calculemos a economia tributária com a equiparação hospitalar de dentista:

• IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
• IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00

• CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
• CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00

Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de R$ 27.400,00 por ou R$ 328.800,00 por ano.

Diante desses números, fica claro que a equiparação hospitalar de dentista é uma excelente estratégia para consultórios que desejam reduzir impostos e reinvestir o valor economizado em suas operações.

Quais serviços odontológicos podem se beneficiar da equiparação hospitalar?

Não são todos os procedimentos odontológicos que podem se enquadrar na equiparação hospitalar. A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT 268/2024, detalha os serviços odontológicos que podem usufruir do benefício fiscal reduzido, incluindo:

“a) Aplica-se a presunção de 32% sobre a receita bruta dos serviços odontológicos em

geral, para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do lucro presumido e do resultado presumido; e

b) Para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do

lucro presumido e do resultado presumido, aplicam-se as presunções, respectivamente, de 8% e 12% sobre a receita bruta das atividades de “auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas”, listados na “Atribuição 4: Prestação de Atendimento ao Apoio ao Diagnóstico e Terapia” da Resolução RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, tais como a realização de cirurgias, mesmo que executadas no âmbito das atividades odontológicas e desde que as receitas sejam segregadas entre si.”

Esse trecho evidencia a importância de segregar os serviços e analisar o contexto de cada clínica, motivo pelo qual o apoio de uma contabilidade especializada é essencial.

Passo a passo para solicitar a equiparação hospitalar de dentista

Agora que você entende as vantagens da equiparação hospitalar de dentista, é hora de conhecer os passos para solicitar o benefício:

1.Contrate uma contabilidade especializada

O primeiro passo para solicitar a equiparação hospitalar é contratar uma contabilidade especializada, que compreenda os trâmites legais e a documentação necessária para o pedido. 

A AJMED possui expertise em equiparação hospitalar para clínicas e consultórios odontológicos e está pronta para auxiliar no processo.

2.Análise da situação fiscal e reunião de documentação

A contabilidade realizará uma análise detalhada da situação fiscal e dos serviços oferecidos pela clínica ou consultório. 

Com a confirmação de que os requisitos são atendidos, será necessário reunir documentos e formalizar o pedido junto à Receita Federal, por meio da abertura de um processo administrativo.

3.Acompanhamento do processo

Após o pedido ser protocolado, a equipe da AJMED acompanhará o andamento do processo para garantir que a aprovação seja rápida e sem imprevistos, enquanto o consultório continua operando normalmente. 

Uma vez aprovado, a clínica poderá recolher os tributos IRPJ e CSLL com alíquotas reduzidas, maximizando a economia de impostos.

Conte com a AJMED para solicitar a equiparação hospitalar de dentista

Se você é dentista e deseja reduzir seus impostos de forma legal e estratégica, a equiparação hospitalar de dentista pode ser a solução ideal. 

Entre em contato com a AJMED Contabilidade e tenha o suporte de uma contabilidade especializada, que entende as nuances da área da saúde e está pronta para ajudar sua clínica ou consultório a obter essa economia tributária.

Não perca tempo! Fale agora com um dos nossos especialistas e descubra como a equiparação hospitalar de dentista pode beneficiar seu consultório.