Quando o objetivo é investir na abertura de clínica de obstetrícia em São Carlos, sabemos que muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, a que diz respeito ao processo de legalização desse tipo de negócio e aos seus respectivos impostos.
Sabendo disso, o time de especialistas da AJMED, sua assessoria contábil especializada em clínicas médicas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais e ter acesso a tudo que você precisa saber antes de montar a sua clínica, continue conosco até o final do artigo ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.
O que faz uma clínica de obstetrícia
Uma clínica de obstetrícia é um estabelecimento médico especializado no cuidado da saúde reprodutiva feminina, especialmente durante a gravidez, o parto e o período pós-parto.
No geral, as clínicas de obstetrícia oferecem uma variedade de serviços, incluindo:
- Consultas pré-natais: Exames médicos regulares realizados durante a gravidez para monitorar a saúde da mãe e do feto, e para identificar e tratar quaisquer problemas de saúde que possam surgir.
- Ultrassonografias: Exames de ultrassom para visualizar o feto, monitorar seu desenvolvimento e identificar quaisquer problemas médicos de forma precoce.
- Testes de diagnóstico pré-natal: Testes genéticos, rastreio de anomalias cromossômicas, triagem de diabetes gestacional, entre outros, para avaliar o risco de problemas médicos no feto.
- Aconselhamento e educação pré-natal: Informações sobre dieta, exercícios, mudanças no estilo de vida e preparação para o parto e a maternidade.
- Parto e assistência ao parto: Clínicas de obstetrícia fornecem acompanhamento durante o trabalho de parto e parto, incluindo o apoio de enfermeiras obstétricas e obstetras.
- Assistência pós-parto: Cuidados médicos e de enfermagem para a mãe e o bebê após o parto, incluindo acompanhamento do desenvolvimento do bebê, amamentação, planejamento de cuidados pós-natais e suporte emocional.
- Tratamento de complicações obstétricas: As clínicas de obstetrícia também podem oferecer tratamento para complicações médicas que possam surgir durante a gravidez, parto ou pós-parto, como pré-eclâmpsia, hemorragias, infecções, entre outras.
Esses são apenas alguns dos serviços comuns oferecidos por clínicas de obstetrícia. O objetivo geral dessas clínicas é garantir uma gravidez saudável e um parto seguro para a mãe e o bebê, além de fornecer suporte médico e emocional abrangente durante todo o processo reprodutivo.
Abertura de clínica de obstetrícia em São Carlos: como funcionam os impostos?
O valor que uma clínica médica de obstetrícia em São Carlos paga de impostos, pode variar em função de alguns fatores, como o volume de faturamento do negócio e o regime tributário utilizado.
Por sua vez, quanto ao regime tributário, as alternativas mais utilizadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido, regimes que detalharemos na sequência.
Simples Nacional para clínicas médicas
De acordo com a legislação em vigor, as clínicas médicas optantes pelo Simples Nacional pagam seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento, observada a regra do fator R, que diz o seguinte:
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para clínicas médicas
Por sua vez, as clínicas médicas que são optantes pelo Lucro Presumido, pagam seus impostos em uma alíquota que pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Neste caso, os impostos não são pagos em guia única, sendo distribuídos da seguinte forma:
- Impostos Federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS): 11,33%
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5%.
Por fim, em muitos casos, ainda é possível solicitar uma equiparação hospitalar, para que a clínica pague seus impostos com o mesmo tratamento fiscal diferenciado que é garantido aos hospitais.
Passo a passo para abertura de clínica de obstetrícia em São Carlos
A abertura de clínica de obstetrícia em São Carlos, ou em qualquer outro lugar, envolve algumas etapas e considerações legais, administrativas e médicas.
Confira um passo a passo simplificado para ajudar você a começar:
1.Registro e licenciamento:
- Registre sua clínica como uma empresa legalmente reconhecida e obtenha os registros necessários junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda, CREMESP, entre outros.
- Obtenha as licenças e autorizações específicas para operar uma clínica médica, incluindo autorização da vigilância sanitária e alvará de funcionamento da prefeitura de São Carlos.
2.Localização e infraestrutura:
- Escolha um local adequado para a clínica, levando em consideração a acessibilidade, proximidade a hospitais, estacionamento, entre outros aspectos.
- Certifique-se de que a infraestrutura do local atenda às necessidades da clínica, incluindo salas de consulta, salas de exames, sala de espera confortável e áreas administrativas.
3.Equipe médica e recursos humanos:
- Contrate uma equipe médica qualificada, incluindo obstetras, enfermeiros obstetras, ginecologistas, ultrassonografistas e outros profissionais de saúde necessários.
- Contrate funcionários administrativos, como recepcionistas e pessoal de agendamento, para gerenciar as operações diárias da clínica.
4.Marketing e divulgação:
- Desenvolva estratégias de marketing para promover sua clínica obstétrica em São Carlos, incluindo publicidade local, presença online, parcerias com profissionais de saúde locais e participação em eventos.
- Crie materiais de marketing, como cartões de visita, panfletos e um site informativo, para fornecer informações sobre os serviços oferecidos pela clínica.
Para tirar outras dúvidas e colocar em prática os planos para abertura de clínica médica de obstetrícia em São Carlos, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!