Abertura de clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro

Pensando em investir na abertura de uma clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro, mas possui dúvidas e não sabe exatamente por onde começar? Se a sua resposta foi “Sim”, saiba que você está no lugar certo!

Neste conteúdo, a AJMED, sua contabilidade especializada em clínicas médicas, vai falar sobre impostos, custos, listar os documentos necessários, e apresentar o passo a passo para abertura da sua clínica.

Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco até o final do artigo ou clique em um dos botões abaixo para falar com um contador especialista.

O que faz uma clínica de obstetrícia

Uma clínica de obstetrícia é um centro médico especializado no cuidado da saúde da mulher durante a gravidez, parto e pós-parto.

Aqui estão algumas das principais atividades e serviços oferecidos por uma clínica de obstetrícia:

• Pré-natal: A clínica oferece serviços de acompanhamento médico durante a gravidez, incluindo consultas regulares, exames de ultrassom, testes de laboratório e orientação sobre dieta, exercícios e cuidados pré-natais.
• Assistência ao parto: As clínicas de obstetrícia oferecem acompanhamento no trabalho de parto, com uma equipe médica especializada em parto normal e cesariana
• Monitoramento fetal: Durante o trabalho de parto, a clínica pode fornecer monitoramento fetal contínuo para garantir a saúde e o bem-estar do bebê.
• Cuidados pós-parto: Após o parto, a clínica continua a fornecer cuidados médicos para a mãe e o bebê, incluindo consultas de acompanhamento, orientação sobre amamentação, e aconselhamento pós-parto.
• Tratamento de complicações obstétricas: Em caso de complicações durante a gravidez, parto ou pós-parto, a clínica deve estar disponível para fornecer tratamento especializado.
• Planejamento familiar: Clínicas de obstetrícia também costumam oferecer serviços de aconselhamento e planejamento familiar, incluindo contracepção, orientação sobre métodos contraceptivos e cuidados pré-concepcionais.

Quanto uma clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro paga de imposto?

O valor que uma clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro paga de imposto depende de alguns fatores, dentre eles, o volume de faturamento do negócio e o regime tributário que é indicado pela sua contabilidade.

Quanto ao regime tributário, as opções mais indicadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Veremos as alíquotas e o funcionamento dos regimes em questão, logo na sequência.

Simples Nacional para clínicas médicas

O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas médicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Neste modelo de tributação, clínicas de obstetrícia pagam os seus impostos em guia única mensal, observada a regra do fator R:

• A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

• A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Importante: Considerando as deduções, a alíquota efetiva máxima de uma clínica de obstetrícia no Simples Nacional equivale a 19,50% sobre o faturamento.

Lucro Presumido para clínicas médicas

Quando escolhem o Lucro Presumido, as clínicas de obstetrícia ficam sujeitas ao pagamento de 13,33% a 16,33% em impostos sobre o faturamento.

Neste regime, temos 11,33% em impostos federais mais uma alíquota de ISS que pode variar de 2% a 5% sobre o faturamento da clínica, de acordo com a legislação fiscal do município.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota de ISS em vigor para esse tipo de atividade, até a data de publicação deste conteúdo, era de 2%.

Documentos para abertura de clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro

Para abertura de clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro, os interessados precisam separar os seguintes documentos:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da clínica;
• Registro no CRM do responsável técnico pelo estabelecimento.

Além dos itens acima, é preciso providenciar a documentação que será solicitada para registro da clínica no CRM – Conselho Regional de Medicina, o que inclui:

• Todas as vias originais do Contrato Social ou Ata/Estatuto Social;
• Alterações do Contrato Social com firma dos sócios reconhecidas (caso houver);
• Cópia legível do Instrumento de Constituição
• Cópia da Declaração de Enquadramento ME ou EPP, (se houver);
• Cópia legível do cartão de inscrição no CNPJ;
• Cópia legível do Alvará de Funcionamento;
• Cópia legível do Alvará Sanitário;
• Cópia do comprovante de pagamento das taxas e anuidade.

Em caso de dúvidas com a documentação para abertura da sua clínica, não se preocupe, pois você poderá contar com a orientação do nosso time de especialistas.

Como abrir uma clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro [Passo a Passo]

Do ponto de vista do processo de legalização do empreendimento, abrir uma clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro pode ser muito mais fácil do que você imagina. Confira as orientações no passo a passo abaixo.

1.Contrate uma contabilidade especializada: Para começar, você precisará contratar os serviços de uma contabilidade especializada como a AJMED.

2.Separe os documentos necessários: Logo na sequência, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, conforme a lista que apresentamos anteriormente.

3.Aguarde a abertura e legalização da clínica: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade providencia os trâmites para abertura e legalização da clínica, o que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
• Liberação do AVCB do Corpo de Bombeiros;
• Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento;
• Registro da clínica no CRM (Conselho Regional de Medicina).

Para saber mais sobre a abertura de clínica de obstetrícia no Rio de Janeiro, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!