Como abrir uma PJ de enfermagem: vale a pena?

Como abrir uma PJ de enfermagem? Será que realmente vale a pena abrir um CNPJ para atuar como enfermeiro (a)?

Atualmente, boa parte dos profissionais da área da saúde conhecem os benefícios que um CNPJ pode oferecer, e por isso, preferem trabalhar como pessoa jurídica.

Dentre as profissões com maior número de profissionais trabalhando como PJ, podemos destacar:

• Medicina;
• Odontologia,
• Fisioterapia;
• Psicologia;
• Nutrição.

Os enfermeiros não aparecem na lista acima, no entanto, com a fixação do piso salarial da profissão, as tendências apontam para que o número de enfermeiros PJ comece a crescer.

Você está preparado (a) para as mudanças do mercado de trabalho e conhece os benefícios que uma PJ de enfermagem pode lhe garantir?

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Crescimento do número de PJs de enfermagem

Desde que a Lei 14.434/2022 foi aprovada e fixou o em R$ 4.750,00 mensais, clínicas e hospitais começaram a estudar a possibilidade de contratar estes profissionais em regime PJ, tal como é feito atualmente com boa parte dos médicos.

Essa seria uma das alternativas para evitar o desequilíbrio financeiro das instituições de saúde e possíveis disputas judiciais em virtude do descumprimento da nova Lei.

Os estabelecimentos de saúde, argumentam que o novo piso salarial mais os encargos sobre a folha, tornariam inviáveis a manutenção das suas atividades.

Diante disso, a saída seria substituir profissionais celetistas (CLT), por profissionais PJ, pois desta forma, se alcançaria uma economia significativa com encargos, sobretudo aqueles relacionados a CPP (Contribuição Previdenciária Patronal).

Em meio a este cenário, profissionais que tomarem a decisão de abrir um PJ de enfermagem, podem sair na frente, aproveitar uma necessidade do mercado e conquistar boas oportunidades de trabalho.

Principais benefícios da PJ de enfermagem

O enfermeiro ou enfermeira que decide abrir uma PJ de enfermagem e passa a prestar seus serviços para clínicas e hospitais como pessoa jurídica, pode fazer proveito de uma série de benefícios importantes, dentre eles:

• Economia de impostos: Enfermeiros que decidem abrir um CNPJ podem optar pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido, e com isso obter uma economia significativa de impostos.
• Mais oportunidades de trabalho: Com a elevação do piso da enfermagem, a tendência é que os hospitais passem a contratar enfermeiros PJ ao invés de profissionais CLT, gerando mais oportunidades para profissionais com CNPJ.
• Maior flexibilidade e autonomia: Profissionais PJ não são sujeitos a hierarquia, e, portanto, possuem maior liberdade para desenvolver as suas atividades, bem como, para definir com os contratantes os termos do contrato de prestação de serviços.
• Maior remuneração: Ao optar pela contratação de profissionais PJ, os hospitais deixam de recolher encargos sobre a folha de pagamento, e com isso, podem oferecer remunerações mais atrativas para os profissionais.
• Facilidade de acesso a crédito: Profissionais que possuem CNPJ, normalmente encontram oportunidades de crédito e financiamento com juros mais baixos.

Por esses e outros benefícios, podemos afirmar que abrir uma PJ de enfermagem pode ser uma decisão muito interessante.

Como funciona a tributação para PJ de enfermagem

A economia com impostos é um dos benefícios mais relevantes para os profissionais de enfermagem que decidem abrir um CNPJ.

Para que você entenda o tamanho da economia que você pode garantir, preparamos um pequeno comparativo. Confira!

Tributação do enfermeiro sem CNPJ

O enfermeiro sem CNPJ, ou seja, aquele que atua como pessoa física ou CLT, tem os seus rendimentos tributados pelo Imposto de Renda, cuja alíquota com base no piso aprovado para a profissão será de 27,50%, conforme tabela abaixo:

Por sua vez, além do IRPF, temos que considerar também a contribuição mensal para a Previdência Social (INSS), cuja alíquota pode chegar a 14% no caso da CLT.

Tributação do enfermeiro com CNPJ

Por sua vez, os enfermeiros que decidem abrir um CNPJ podem ser enquadrados no Anexo III do Simples Nacional, cuja alíquota para aqueles que faturam até R$ 180 mil por ano, ou seja, em média R$ 15 mil por mês, é de apenas 6% sobre o faturamento.

Sem dúvida alguma uma importante economia, não só para os hospitais, que deixam de recolher encargos sobre a folha, mas também para aqueles que decidem abrir uma PJ de enfermagem.

Enfermeiro pode ser MEI?

Como a enfermagem é uma profissão regulamentada por Lei e por Conselho de Classe, ela não faz parte do rol de atividades permitidas para o Microempreendedor Individual.

Em outras palavras, o que queremos dizer é que os enfermeiros não podem ser MEI.

No entanto, você não precisa se preocupar, pois existem outros tipos de CNPJ que profissionais de enfermagem podem abrir, como por exemplo, a SLU – Sociedade Limitada Unipessoal.

Como abrir uma PJ de enfermagem?

Abrir uma PJ de enfermagem é muito simples, basicamente, você só precisará de alguns documentos e do apoio de uma contabilidade especializada em saúde, como a AJMED.

Via de regra, os documentos necessários para abertura de CNPJ para enfermeiros são os seguintes:

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Registro no COREN – Conselho Regional de Enfermagem;
• Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual.

Com estes documentos em mãos, a contabilidade cuidará dos trâmites para emissão de todos os documentos da sua PJ de enfermagem, incluindo:

• Registro na Junta Comercial;
• CNPJ;
• Inscrição Municipal;
• Alvará de Localização e Funcionamento.

Assim que a documentação for liberada, você poderá começar a atuar como pessoa jurídica, e com isso, pagar menos impostos.

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