Dentista pode ser simples nacional? Essa é uma dúvida comum dos profissionais da área que não entendem muito bem como funciona o sistema tributário brasileiro.
Na realidade, o sistema tributário brasileiro é realmente complexo e, para aqueles que não tem tempo, pode acabar se tornando um pouco confuso.
Em todo caso, já podemos adiantar que os dentistas podem sim se enquadrar no Simples Nacional, mas é muito importante entender como isso funciona na prática.
O que é o Simples Nacional?
Primeiramente é importante explicar que o Simples Nacional trata-se de um dos três regimes tributários principais e vigentes no país.
Os outros dois regimes tributários são o Lucro Presumido e o Lucro Real, sendo que a principal diferença entre eles e o Simples Nacional é o cálculo dos tributos.
O Simples Nacional tem a proposta de ser um regime de tributação simplificado, no qual o empresário faz o pagamento de todos os impostos em uma única guia DAS.
Então o dentista pode ser simples nacional sim, mas é necessário se atentar ao fato de que ele é dividido em 5 anexos de tributação diferentes.
Anexos do Simples Nacional
Cada um dos cinco atuais anexos do Simples Nacional são destinados a um tipo de atividade empresarial. Veja a seguir:
- Anexo I: Para empresas de comércio, com alíquotas começando em 4% e indo até 19%;
- Anexo II: Para empresas industriais, com alíquotas começando em 4,5% e indo até 30%;
- Anexo III: Para empresas de serviço, com alíquotas começando em 6% e indo até 33%;
- Anexo IV: Para empresas de serviço, com alíquotas começando em 4,5% e indo até 33%;
- Anexo V: Para empresas de serviço, com alíquotas começando em 15,5% e indo até 30,50%.
O ramo de serviços é o que possui mais opções, e por isso que os seus anexos tem algumas regras diferenciadas para a classificação das empresas.
Como se enquadrar no Simples Nacional como dentista?
Sabendo que o dentista pode ser Simples Nacional, o próximo passo é optar entre os anexos III e V que começam e terminam com alíquotas diferentes. Vejas as tabelas:
Tabela do Anexo III
| Receita bruta anual | Alíquota | Desconto do valor recolhido |
| Até R$ 180.000,00 | 6% | 0 |
| De R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 | 11,2% | R$ 9.360,00 |
| De R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00 | 13,5% | R$ 17.640,00 |
| De R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00 | 16% | R$ 35.640,00 |
| De R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00 | 21% | R$ 125.640,00 |
| De R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00 | 33% | R$ 648.000,00 |
Tabela do Anexo V
| Receita bruta anual | Alíquota | Desconto do valor recolhido |
| Até R$ 180.000,00 | 15,5% | 0 |
| De 180.000,01 a 360.000,00 | 18% | R$ 4.500,00 |
| De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,5% | R$ 9.900,00 |
| De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,5% | R$ 17.100,00 |
| De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23% | R$ 62.100,00 |
| De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
No caso, não se trata de uma decisão do dentista, e sim da condição na qual a sua empresa de odontologia se encontra. Na prática, o que definirá essa opção é o Fator R.
O Fator R diz que dentistas com empresas odontológicas com folha de pagamento igual ou superior a 28% do faturamento, são tributadas no Anexo III, caso contrário, no Anexo V.
O que também precisa ser analisado antes do enquadramento é o faturamento da empresa, pois como se observa na tabela, é este que irá indicar a faixa da alíquota a ser paga.
Dentista pode ser MEI no Simples Nacional?
O MEI é um tipo de empresa muito visado por profissionais de qualquer área, pois trata-se de uma opção empresarial menos burocrática e simples.
Inclusive, MEIs são automaticamente enquadradas no regime do Simples Nacional, no entanto, sua tributação não é feita por meio das tabelas dos anexos.
Então, se o dentista pode ser Simples Nacional, e o MEI é uma personalidade jurídica do Simples Nacional, dentistas podem optar por serem MEI? A resposta é não.
Isso acontece porque o MEI não permite profissionais que sejam regidos por um órgão de classe, que no caso dos dentistas é o CFO.
Dentista pode ser Simples Nacional: Tipos de empresas para dentistas
Se um dentista pode ser simples nacional, mas não pode atuar como MEI, quais são as personalidades jurídicas que ele pode utilizar nesse regime tributário?
Existem duas principais opções, são elas:
- SLU – Sociedade Unipessoal Limitada: Não é necessário capital social, ideal para trabalhar sem sócios, atuando como substituta da EIRELI;
- Sociedade Empresarial Limitada: Para o dentista que tiver planos para trabalhar com outros profissionais, sendo um dos tipos mais comuns;
- EI – Empresário Individual: Não precisa de sócio, porém o patrimônio pessoal e da empresa se tornam vinculados.
Dentista pode ser Simples Nacional: Passo a passo para abrir empresa para dentistas
Agora que você sabe que dentista pode ser simples nacional e sabe quais personalidades jurídicas ele pode utilizar, veja esse passo a passo para abrir uma empresa para dentistas:
1º Passo: Escolha o tipo de empresa que melhor se enquadra às suas necessidades;
2º Passo: Registre a empresa odontológica na Junta Comercial;
3º Passo: Faça a solicitação do CNPJ com a Receita Federal;
4º Passo: Obtenha a inscrição municipal e o alvará de funcionamento;
5º Passo: Faça o registro da empresa no CNES e depois no CRO;
6º Passo: Solicite o registro da empresa de odontologia na previdência social;
7º Passo: Solicite a licença da vigilância sanitária.
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Se todo dentista pode ser simples nacional, ele precisa de uma contabilidade especializada que consiga ajudá-lo com as seguintes demandas:
- Abertura de clínicas e consultórios;
- Enquadramento correto no melhor regime tributário;
- Definição da sociedade empresarial mais adequada;
- Planejamento tributário e financeiro;
- Lidar com a burocracia estadual e municipal;
- Entre outros assuntos.
Esse é o caso da AJMED, uma contabilidade para dentistas com grande expertise, profissionalismo e experiência em lidar com empresas odontológicas.
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