A equiparação de clínica a hospital é uma ferramenta e solução legal para clínicas que buscam economia no pagamento de impostos.
Apesar de ainda ser pouco conhecida, a equiparação tem contribuído para que clínicas de diferentes portes e partes do país obtenham uma importante economia no pagamento de impostos.
Se você é proprietário, sócio ou gestor de uma clínica médica que ainda não foi equiparada, clique em um dos botões abaixo para falar com um especialista no assunto ou continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é e como funciona a equiparação de clínica a hospital?
A equiparação de clínica a hospital é um instrumento que permite que as clínicas paguem impostos com alíquotas menores, igual ao que é garantido aos hospitais. A redução e economia em impostos pode chegar a 60%.
Muita gente não sabe, mas com base na Lei 9.249/2015, os hospitais possuem uma base de cálculo diferenciada para fins de cálculo do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Confira um comparativo na tabela abaixo:
| Tributo | Alíquota para clínicas | Alíquota para hospitais |
| IRPJ | 32% | 8% |
| CSLL | 32% | 12% |
Por sua vez, a aplicação das alíquotas reduzidas prevista na legislação em questão para as clínicas médicas, tem como base o artigo 30 da Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Como podemos ver, para que um serviço seja considerado de caráter hospitalar, basta que ele esteja previsto nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002 da Anvisa.
Por sua vez, dentre as atividades da lista em questão, estão várias que são desenvolvidas por clínicas médicas, dentre elas:
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica;
- Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
- Realizar procedimentos terapêuticos, que requeiram preparação e/ou observação médica posterior, por período de até 24 horas;
- Executar e registrar a assistência médica e de enfermagem por período de até 24 horas;
- Realizar treinamento especializado para aplicação de procedimento terapêutico e/ou manutenção ou uso de equipamentos especiais;
- Realizar procedimentos de enfermagem;
- Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
- Elaborar relatórios médicos e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados.
É com base nessa brecha legal que podemos solicitar e obter a equiparação de clínica a hospital, ou seja, o direito para que uma clínica médica receba o mesmo tratamento tributário diferenciado que é garantido aos hospitais.
Nos últimos anos, a AJMED já ingressou com vários pedidos de equiparação de clínica a hospital, obtendo sucesso e economia significativa para os nossos clientes.
Por que equiparar clínica a hospital?
A decisão de equiparar clínica a hospital pode garantir uma importante economia. Veja no exemplo abaixo:
Faturamento Mensal da clínica: R$ 1.000.000,00
- IRPJ antes da equiparação: R$ 48.000,00
- IRPJ após a equiparação: R$ 12.000,00
- CSLL antes da equiparação: R$ 28.800,00
- CSLL após a equiparação: R$ 10.800.00
Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de aproximadamente R$ 54.000,00 por mês ou R$ 648.000,00 por ano.
Entre em contato, solicite a análise do nosso time de especialistas e descubra quanto sua clínica médica pode economizar com a equiparação.
Como equiparar clínica a hospital
Para equiparar clínica a hospital, tudo que o gestor ou proprietário de clínica médica precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada na área de saúde e que tenha expertise para realizar esse tipo de serviço, como a AJMED.
- Realizamos uma reunião com você para esclarecer todas as suas dúvidas, levantamos a documentação necessária e entramos com o pedido de equiparação.
- Após entrar com o pedido, acompanhamos o andamento de perto e notificaremos você assim que uma decisão sair.
- Com a equiparação aprovada, a sua clínica começa a pagar menos impostos, tornando-se uma organização mais lucrativa e competitiva.
- Além disso, nós cuidamos devolução de valores pagos a mais ou indevidamente, garantindo o seu direito de receber de volta o que te pertence sem ter grandes dificuldades.
- Importância da contabilidade especializada em clínicas
A legislação tributária brasileira é complexa e possui uma série de particularidades, como fruto disso, muitas clínicas e outros estabelecimentos em saúde, acabam pagando mais impostos que o necessário.
No entanto, a boa notícia, é que com o apoio de uma contabilidade especializada na área de saúde, é possível aproveitar benefícios legais e garantir uma importante economia de impostos.
Conte com a AJMED, aproveite os benefícios legais e entre em contato conosco para solicitar a equiparação de clínica a hospital.
Equiparação de clínica a hospital é com a AJMED
Sua clínica ou laboratório ainda não conta com uma contabilidade especializada em saúde? Venha para a AJMED!
- A AJMED conta com um time especializado e altamente capacitado na área da saúde e clínicas médicas;
- Garantimos a entrega de 100% das obrigações fiscais, contábeis relacionadas ao eSocial dos nossos clientes;
- Oferecemos serviços de consultoria e terceirização do financeiro de clínicas através de um poderoso BPO financeiro;
- Aqui na AJMED você conta com suporte e treinamento para emissão de NF de serviços e pode retirar as suas principais dúvidas sobre ISS, glosas médicas, convênios e folha de pagamento;
- Planejamos e buscamos a redução da carga tributária da sua clínica ou consultório médico.
- Realizamos com sucesso, dezenas de equiparações de clínicas a hospitais.
São mais de 40 anos de mercado e especialização na área da saúde, com centenas de clientes satisfeitos, venha você também para a AJMED!
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