Lucro Presumido para médicos e dentistas

O Lucro Presumido é uma das opções em regime tributário para médicos e dentistas, mas poucos são os profissionais da saúde que conhecem detalhes sobre este regime.

Sabendo disso, preparamos um conteúdo completo para esclarecer todas as dúvidas sobre o Lucro Presumido, incluindo as alíquotas e a forma como os impostos são calculados neste modelo de tributação.

Continue conosco e acompanhe este artigo até o final para saber mais ou clique em um dos botões abaixo e fale com um dos nossos contadores.

O que é Lucro Presumido?

O Lucro Presumido é um regime tributário que atende pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, e que em alguns casos, é mais econômico para médicos e dentistas que o próprio Simples Nacional.

Neste modelo de apuração dos impostos, os tributos são calculados sobre o faturamento das empresas, com alíquotas que levam em consideração o tipo de atividade desenvolvida.

Além disso, vale destacar que cada imposto é pago em uma guia própria, diferentemente do Simples, onde todos os impostos são pagos em guia única.

Lucro Presumido para médicos e dentistas: como calcular?

O Lucro Presumido contempla quatro impostos federais, são eles:

• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
• PIS – Programa de Integração Social;
• COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

Cada imposto segue uma regra de cálculo e possui sua própria alíquota, conforme veremos em detalhes e através de exemplos que serão apresentados na sequência.

IRPJ no Lucro Presumido para médicos e dentistas

Para calcular o IRPJ de médicos e dentistas no Lucro Presumido, primeiro precisamos multiplicar o faturamento por uma alíquota de 32%, conforme tabela abaixo.

Considerando um faturamento de R$ 10.000,00 temos como resultado R$ 3.200,00 que na prática não é o valor do imposto a pagar, mas uma base de cálculo.

Para chegar ao valor do imposto, sobre a base aplica-se 15% de IR, o que resultaria em um imposto a pagar de R$ 480,00 (se considerado o nosso exemplo).

CSLL no Lucro Presumido para médicos e dentistas

Para calcular o CSLL de médicos e dentistas no Lucro Presumido, a regra é basicamente a mesma, ou seja, calcula-se primeiramente uma base de 32%.

Na sequência, sobre o valor encontrado, aplica-se uma nova alíquota, neste caso, de 9%.

Sendo assim, se considerado um faturamento de R$ 10.000, teríamos:

• R$ 10.000,00 x 32% = R$ 3.200,00
• R$ 3.200,00 x 9% = R$ 288,00

PIS e COFINS no Lucro Presumido para médicos e dentistas

Por fim, temos o PIS e COFINS, que é calculado de forma direta sobre o faturamento, observados os seguintes percentuais:

• COFINS: 3%
• PIS: 0,65%

Sendo assim, se considerado um faturamento de R$ 10.000,00 teríamos respectivamente: R$ 300,00 e R$ 65,00 a pagar.

Somando todos os impostos federais do Lucro Presumido para médicos e dentistas, temos uma alíquota final de contribuição de 11,33% sobre o faturamento.

No entanto, ainda temos a contribuição para o ISS (imposto municipal), cuja alíquota varia de 2% a 5% a depender do município.

Sendo assim, médicos e dentistas que optam pelo Lucro Presumido, contribuem com um valor mensal entre 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.

Equiparação hospitalar para estabelecimentos de saúde no Lucro Presumido

Muita gente não sabe, mas alguns estabelecimentos de saúde como clínicas médicas e laboratórios podem solicitar equiparação com hospitais.

Caso o pedido de equiparação seja aprovado, é possível obter uma importante economia em impostos, já que a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para hospitais é menor, conforme tabelas apresentadas anteriormente.

Para estabelecimentos de saúde não equiparados a hospital, as alíquotas de IRPJ e CSLL são as seguintes:

• IRPJ: 32% x 15% = 4,80%
• CSLL: 12% x 9% = 2,88%

Por sua vez, aos estabelecimentos de saúde equiparados com hospitais, as alíquotas são as seguintes:

• IRPJ: 8% x 15% = 1,20%
• CSLL: 12% x 9% = 1,08%

Uma economia que sem dúvida alguma, pode ser muito significativa. Veja um exemplo prático, considerando um faturamento de R$ 1.000.000,00.

IRPJ

• IRPJ antes da equiparação: R$ 48.000,00
• IRPJ após a equiparação: R$ 12.000,00

Economia: R$ 36.000,00

CSLL

• CSLL antes da equiparação: R$ 28.800,00
• CSLL após a equiparação: R$ 10.800.00

Economia: R$ 18.000,00

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