A redução de impostos para clínicas odontológicas é um tema que vem ganhando destaque, em especial com as novas orientações da Receita Federal do Brasil (RFB).
Você sabia que, ao solicitar a equiparação hospitalar, sua clínica pode se beneficiar de uma significativa economia tributária?
Neste artigo, vamos explorar como funciona essa redução e quais passos você deve seguir para aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis para a sua clínica odontológica.
O que é equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar é um mecanismo que permite que clínicas e consultórios odontológicos se enquadrem em categorias fiscais que garantem condições de tributação mais vantajosas, semelhantes às dos hospitais.
De acordo com a Solução de Consulta COSIT 268/2024, consultórios odontológicos que operam sob o regime de Lucro Presumido podem se beneficiar de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL.
Na prática, isso significa que a base de cálculo do IRPJ pode ser reduzida de 32% para apenas 8%, e a da CSLL de 32% para 12%.
Se você tem uma clínica odontológica e deseja reduzir legalmente seus impostos, continue lendo para entender como esse processo pode ser vantajoso para o seu negócio.
Redução de impostos para clínicas odontológicas: exemplo prático
Não tenha dúvidas, solicitar a redução de impostos para clínicas odontológicas através da equiparação hospitalar é um excelente negócio.
Confira no exemplo abaixo, o tamanho da economia que se pode obter. Neste caso, vamos levar em consideração um faturamento mensal de R$ 500 mil. No entanto, não existe valor mínimo ou máximo de receitas para que uma clínica seja elegível à equiparação.
Veja o exemplo:
- Faturamento mensal da clínica: R$ 500 mil
- Regime de tributação: Lucro Presumido
- Alíquota de apuração do IRPJ: 15%
- Alíquota de apuração da CSLL: 9%
IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00
CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00
Total de economia mensal: R$ 27.400,00, resultando em R$ 328.800,00 ao ano.
Para obter uma simulação com base na sua realidade e descobrir quanto a sua clínica odontológica pode economizar com a redução de impostos baseada na equiparação hospitalar, entre em contato conosco!
Quais serviços podem ser equiparados?
Nem todos os serviços prestados em consultórios odontológicos são elegíveis para a redução de impostos.
De acordo com a Receita Federal, a equiparação só se aplica a determinados serviços que atendem às diretrizes específicas.
É essencial que a clínica atenda aos critérios estabelecidos na Resolução RDC 50/2002 da Anvisa, que lista as atividades que podem ser equiparadas.
Os serviços que podem se beneficiar da tributação diferenciada incluem, mas não se limitam a:
- Cirurgias realizadas no âmbito das atividades odontológicas;
- Procedimentos de diagnóstico e terapia.
Portanto, é fundamental que a clínica avalie quais serviços prestados podem se enquadrar nessa categoria para garantir a correta aplicação da equiparação.
Para que não restem quaisquer dúvidas relevantes sobre o assunto, veja um trecho do pronunciamento emitido pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT 268/2024:
“a) Aplica-se a presunção de 32% sobre a receita bruta dos serviços odontológicos em geral, para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do lucro presumido e do resultado presumido; e
- b) Para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do lucro presumido e do resultado presumido, aplicam-se as presunções, respectivamente, de 8% e 12% sobre a receita bruta das atividades de “auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas”, listados na “Atribuição 4: Prestação de Atendimento ao Apoio ao Diagnóstico e Terapia” da Resolução RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, tais como a realização de cirurgias, mesmo que executadas no âmbito das atividades odontológicas e desde que as receitas sejam segregadas entre si.”
Passo a passo para solicitar a equiparação hospitalar
Se você está convencido de que a redução de impostos para clínicas odontológicas pode ser vantajosa para o seu negócio, aqui estão os passos que você deve seguir para solicitar a equiparação:
1.Contratação de uma contabilidade especializada
O primeiro passo é contar com uma contabilidade especializada em saúde, como a AJMED Contabilidade, que possui experiência em assessorar clínicas e consultórios odontológicos.
A contabilidade ajudará a preparar a documentação necessária e a formalizar o pedido de equiparação junto à Receita Federal.
2.Análise da situação fiscal e levantamento de documentos
A contabilidade realizará uma análise bem detalhada da situação fiscal da sua clínica. É necessário verificar se todos os requisitos para a equiparação hospitalar estão atendidos.
Além disso, será preciso reunir uma série de documentos que comprovem a regularidade fiscal da clínica e a natureza dos serviços prestados.
3.Acompanhamento do processo
Após a solicitação, a contabilidade irá acompanhar o andamento do processo junto à Receita Federal.
É importante manter a regularidade das operações da clínica durante esse período, pois a aprovação pode levar algum tempo.
Assim que o pedido for aprovado, sua clínica poderá recolher os tributos com as alíquotas reduzidas, resultando em uma economia significativa no pagamento de impostos.
Conclusão
A redução de impostos para clínicas odontológicas através da equiparação hospitalar é uma excelente oportunidade para economizar recursos e melhorar a saúde financeira da sua clínica.
Contudo, o processo exige atenção e uma abordagem profissional para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e os benefícios possam ser usufruídos plenamente.
Se você deseja obter mais informações sobre como sua clínica pode se beneficiar dessa redução, entre em contato com a AJMED Contabilidade.
Nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer a assessoria necessária e ajudar sua clínica a economizar de forma legal no pagamento de impostos. Não perca tempo, fale conosco e comece a economizar hoje mesmo!
