Você sabia que existem meios legais de obter uma importante redução de impostos para dentistas? Uma das possibilidades mais relevantes é a equiparação hospitalar de clínicas e consultórios odontológicos, prática que ainda é pouco conhecida.
Se você tem interesse em pagar menos impostos e deseja saber mais sobre o tema, fique conosco até o final do conteúdo.
Neste artigo, a AJMED, sua contabilidade especializada na área da saúde, vai explicar como funciona a equiparação hospitalar, e com base nessa estratégia, detalhar quando é possível obter em redução de impostos.
O que é a equiparação hospitalar?
A redução de impostos para dentistas por meio da equiparação hospitalar é uma estratégia tributária que permite que clínicas odontológicas se enquadrem em um regime fiscal mais vantajoso, semelhante ao dos hospitais.
Na prática, isso significa que, ao se enquadrar como uma entidade hospitalar para fins tributários, sua clínica pode se beneficiar de alíquotas bem menores para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
De acordo com a Solução de Consulta COSIT 268/2024, consultórios odontológicos que operam sob o regime de Lucro Presumido podem solicitar essa equiparação.
A principal vantagem é a redução das bases de cálculo para o IRPJ e a CSLL. Em termos práticos, a base de cálculo do IRPJ, que normalmente é de 32%, pode ser reduzida para apenas 8%, e a base de cálculo da CSLL pode cair de 32% para 12%.
Sem dúvida alguma, esses ajustes fiscais geram uma economia muito significativa para os dentistas e seus negócios.
Como funciona a redução de impostos para dentistas?
A redução de impostos para dentistas através da equiparação hospitalar, pode ser solicitada quando os serviços prestados pela clínica ou consultório se encaixam em atividades específicas previstas na Resolução RDC 50/2002 da Anvisa.
Esses serviços podem incluir cirurgias, atendimentos de diagnóstico e terapias, entre outros, que são realizados dentro de um escopo mais abrangente da prática odontológica.
Para entender como essa redução se aplica, vejamos um exemplo prático. Suponhamos que sua clínica tenha um faturamento mensal de R$ 500.000,00
Com a equiparação hospitalar, a economia tributária pode ser impressionante. Veja como ficaria o cálculo:
- Faturamento mensal: R$ 500.000,00
- Regime de tributação: Lucro Presumido
- Alíquota do IRPJ (sem equiparação): 15%
- Alíquota da CSLL (sem equiparação): 9%
IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00
CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00
A economia mensal seria de R$ 27.400,00 o que representa uma economia de R$ 328.000,00 ao longo do ano.
Na prática, isso demonstra como a redução de impostos para dentistas pode ser um grande aliado na melhoria da saúde financeira de uma clínica odontológica.
Quais serviços podem se beneficiar da equiparação hospitalar?
Nem todos os serviços oferecidos por uma clínica odontológica são elegíveis para a equiparação hospitalar.
Para que sua clínica se beneficie dessa redução, é necessário que os serviços prestados atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal e pela Anvisa.
A equiparação hospitalar pode ser aplicada a atividades odontológicas que envolvam procedimentos médicos e cirúrgicos complexos, como:
- Cirurgias odontológicas realizadas no âmbito hospitalar;
- Exames de diagnóstico e terapias realizadas para fins de tratamento odontológico.
A Resolução RDC 50/2002 da Anvisa estabelece que os serviços que atendem às diretrizes de diagnóstico e terapia podem se beneficiar da tributação diferenciada.
Para garantir que sua clínica possa usufruir dessa vantagem, é fundamental que os procedimentos realizados estejam claramente segregados e que a documentação comprobatória esteja em ordem.
Como solicitar a equiparação hospitalar?
Se você acredita que sua clínica odontológica pode se beneficiar da redução de impostos para dentistas por meio da equiparação hospitalar, é importante seguir alguns passos para formalizar o pedido junto à Receita Federal.
O processo pode parecer burocrático, mas com o suporte adequado, é possível garantir que sua clínica tenha acesso a esse benefício. Aqui estão os principais passos:
1.Contrate uma contabilidade especializada
O primeiro passo para solicitar a equiparação hospitalar é contar com o auxílio de uma contabilidade especializada.
A AJMED, por exemplo, oferece consultoria tributária voltada para clínicas e consultórios odontológicos.
A contabilidade será responsável por orientar sua clínica sobre todos os aspectos legais e contábeis necessários para a solicitação da redução de impostos.
2.Análise da situação fiscal e levantamento de documentos
O contador especializado realizará uma análise detalhada da situação fiscal da sua clínica para verificar se todos os requisitos estão atendidos.
Será necessário reunir uma série de documentos, como comprovantes fiscais, registros de serviços prestados e outros que provem que a clínica realiza atividades compatíveis com os requisitos para a equiparação hospitalar.
3.Acompanhamento do processo
Após o envio da solicitação à Receita Federal, o contador acompanhará o andamento do processo e garantirá que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Esse acompanhamento é essencial para garantir que o pedido seja aprovado sem problemas.
Considerações finais
A redução de impostos para dentistas por meio da equiparação hospitalar é uma excelente oportunidade para melhorar a rentabilidade da sua clínica odontológica.
Com a economia gerada pela redução das alíquotas do IRPJ e da CSLL, sua clínica pode reinvestir esses recursos em melhorias, expansão ou até mesmo na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.
No entanto, o processo exige cuidado e atenção aos detalhes, por isso é fundamental contar com o apoio de profissionais especializados.
A AJMED Contabilidade é uma referência no mercado de contabilidade para o setor odontológico e pode ajudar sua clínica a aproveitar ao máximo as vantagens fiscais oferecidas pela equiparação hospitalar.
Se você deseja saber mais sobre como a sua clínica pode se beneficiar dessa redução de impostos para dentistas, entre em contato com a AJMED.
Nossa equipe de especialistas está pronta para fornecer a assessoria necessária e garantir que sua clínica tenha uma gestão tributária eficiente e rentável.
Não perca tempo! Fale conosco e comece a economizar no pagamento de impostos hoje mesmo!
