Você sabia que a redução tributária para clínicas odontológicas é uma realidade possível?
Com a recente atualização na legislação tributária, especialmente após a publicação da Solução de Consulta COSIT 268/2024 pela Receita Federal do Brasil (RFB), as clínicas odontológicas têm a oportunidade de solicitar a equiparação hospitalar.
Na prática, isso significa que, sob certas condições, elas podem usufruir de alíquotas de IRPJ e CSLL mais vantajosas, semelhantes às aplicadas aos hospitais.
Neste artigo, vamos explorar como funciona essa equiparação e como sua clínica pode se beneficiar dela.
O que é equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar é um conceito que permite que determinadas empresas de prestação de serviços de saúde, incluindo clínicas odontológicas, sejam tratadas de maneira similar aos hospitais em termos de tributação.
Em síntese, isso se traduz em uma significativa redução na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para que uma clínica odontológica seja enquadrada na equiparação hospitalar, é necessário que ofereça serviços especificados nas atribuições da Resolução RDC 50/2002 da Anvisa.
Com a equiparação, a alíquota do IRPJ pode ser reduzida de 32% para apenas 8%, enquanto a CSLL pode ser reduzida de 32% para 12%.
Por que considerar a redução tributária para clínicas odontológicas?
A decisão de buscar a redução tributária para clínicas odontológicas não deve ser subestimada, tendo em vista, o potencial de economia tributária a ser aproveitado.
Veja no exemplo abaixo, o tamanho da economia de impostos que uma clínica odontológica equiparada a hospital pode obter. No cálculo, nós vamos considerar um faturamento mensal de R$ 500 mil.
Cálculo de Economia:
- IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
- IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00
- CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
- CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400,00
Total de economia mensal: R$ 27.400,00, resultando em R$ 328.800,00 ao ano.
Quais serviços podem ser equiparados ao de hospitais?
Nem todos os serviços prestados por clínicas odontológicas se enquadram na equiparação hospitalar.
Segundo a Receita Federal, serviços como cirurgias realizadas em ambiente clínico e atendimentos que se enquadrem nas atribuições da Anvisa podem se beneficiar da redução tributária.
É essencial que os serviços prestados sejam devidamente segregados e documentados para garantir que sua clínica se qualifique para os benefícios.
Para que não restem dúvidas sobre o assunto, veja um trecho do pronunciamento emitido pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT 268/2024:
“a) Aplica-se a presunção de 32% sobre a receita bruta dos serviços odontológicos em geral, para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do lucro presumido e do resultado presumido; e
- b) Para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do lucro presumido e do resultado presumido, aplicam-se as presunções, respectivamente, de 8% e 12% sobre a receita bruta das atividades de “auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas”, listados na “Atribuição 4: Prestação de Atendimento ao Apoio ao Diagnóstico e Terapia” da Resolução RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, tais como a realização de cirurgias, mesmo que executadas no âmbito das atividades odontológicas e desde que as receitas sejam segregadas entre si.”
Além disso, no parecer acima, o fisco deixa claro que que para fins de aplicação ou não dos percentuais de presunção reduzidos, cabe a própria clínica odontológica, o papel de analisar o seu contexto fático.
Na prática, isso significa que o apoio de uma contabilidade especializada é um elemento fundamental para que o dentista possa aproveitar esse benefício de forma prática.
Diante disso, se você possui um consultório ou uma clínica odontológica e gostaria de obter economia no pagamento de impostos, não perca a oportunidade. Conte com os serviços especializados em equiparação hospitalar de clínica odontológica da AJMED.
Somos uma contabilidade especializada na área da saúde, que atende profissionais e empresas de diferentes partes do país!
Como solicitar a equiparação hospitalar?
Se você deseja solicitar a equiparação hospitalar e assim, obter uma importante redução tributária para sua clínica odontológica, veja o passo a passo abaixo para compreender como o processo funciona.
1.Contratação de uma contabilidade especializada
O primeiro passo para solicitar a equiparação hospitalar é contratar uma contabilidade especializada.
Uma contabilidade com experiência na área da saúde pode auxiliar na formalização do pedido e garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
A AJMED Contabilidade é especializada em atender clínicas e consultórios, oferecendo suporte completo no processo de equiparação.
2.Análise da situação fiscal
Após a contratação, a contabilidade realizará uma análise detalhada da situação fiscal da clínica.
Essa etapa é muito importante para garantir que todos os documentos necessários sejam reunidos e que a clínica atenda aos critérios exigidos.
3.Acompanhamento do processo
Acompanhamento contínuo do processo é fundamental. A contabilidade especializada não apenas prepara e envia o pedido à Receita Federal, mas também monitora o andamento até a aprovação.
Na prática, isso garante que a clínica possa operar normalmente enquanto o pedido está sendo analisado.
Considerações finais
A redução tributária para clínicas odontológicas é uma excelente oportunidade para economizar e melhorar a saúde financeira do seu negócio.
A equiparação hospitalar pode trazer benefícios significativos, mas é importante estar ciente de que nem todos os serviços prestados podem se qualificar. Portanto, o apoio de uma contabilidade especializada é essencial.
Se você possui uma clínica odontológica e está interessado em entender mais sobre como essa redução tributária pode impactar positivamente seus negócios, entre em contato com a AJMED Contabilidade.
Nossos especialistas estão prontos para ajudar você a otimizar sua tributação e alcançar melhores resultados financeiros!
Fale agora mesmo com um dos nossos especialistas em tributação para clínicas odontológicas!
