Simples Nacional para clínicas: recolher IBS e CBS por dentro ou fora do Simples Nacional?

A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes para as clínicas médicas optantes pelo Simples Nacional. 

Uma das principais novidades é a possibilidade de escolher se o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) serão recolhidos dentro do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ou fora do Simples Nacional.

Essa escolha pode impactar diretamente a carga tributária, a competitividade da clínica e até mesmo a relação com hospitais, operadoras de saúde e empresas contratantes.

Mas afinal, qual é a melhor opção para clínicas médicas? Vale a pena permanecer com toda a tributação concentrada no Simples Nacional ou optar pelo chamado Simples Nacional híbrido?

A resposta depende da forma como a clínica atua, do perfil de seus clientes e da existência de interesse na geração de créditos tributários para as empresas que contratam seus serviços.

Neste artigo, você entenderá como funciona cada modalidade de recolhimento e descobrirá quais fatores devem ser analisados antes de tomar essa decisão.

O que muda para as clínicas médicas com a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária substitui gradualmente tributos como PIS, COFINS, ICMS, ISS e outros pelo novo modelo baseado no IBS e na CBS.

Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, entretanto, o regime foi preservado.

A grande novidade é que, a partir da implementação definitiva do novo sistema, o empresário poderá escolher como recolher o IBS e a CBS.

Na prática, existirão duas possibilidades:

• Recolher IBS e CBS dentro do DAS, mantendo o funcionamento tradicional do Simples Nacional;
• Recolher IBS e CBS separadamente, permanecendo no Simples apenas para os demais tributos.

Essa segunda modalidade ficou conhecida como Simples Nacional híbrido.

Embora a mudança pareça simples, ela pode produzir efeitos relevantes para determinadas clínicas médicas.

O que significa recolher IBS e CBS por dentro do Simples Nacional?

Essa será a alternativa mais parecida com o modelo já conhecido pelas empresas. Nesse formato, a clínica continua recolhendo seus tributos por meio do DAS, incluindo o IBS e a CBS na guia única do Simples Nacional.

Entre as principais características desse modelo estão:

• Maior simplicidade operacional;
• Pagamento concentrado em uma única guia;
• Menor necessidade de controles tributários específicos;
• Manutenção da sistemática tradicional do Simples Nacional.

Para muitas clínicas, principalmente aquelas que atendem predominantemente pacientes particulares, essa alternativa tende a continuar sendo bastante interessante.

O que significa recolher IBS e CBS por fora do Simples Nacional?

A segunda possibilidade permite que a clínica continue enquadrada no Simples Nacional, mas recolha especificamente o IBS e a CBS separadamente.

Nesse modelo:

• Os demais tributos permanecem sendo pagos pelo DAS;
• IBS e CBS passam a seguir as regras gerais do IVA Dual;
• Existe a possibilidade de geração de créditos tributários conforme a legislação.

Essa característica faz com que muitas empresas passem a analisar essa opção com bastante atenção.

Entretanto, ela também exige uma estrutura contábil mais organizada e um controle tributário mais detalhado.

Como funciona a questão dos créditos tributários?

Esse talvez seja o ponto mais importante da discussão. O IBS e a CBS foram concebidos dentro da lógica do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Nesse sistema, empresas podem aproveitar créditos relativos aos tributos incidentes em determinadas operações, reduzindo o efeito cumulativo da tributação.

Quando uma empresa optante pelo Simples Nacional recolhe IBS e CBS fora do DAS, seus clientes poderão aproveitar os créditos gerados por essas operações. Isso pode tornar a clínica mais atrativa para determinados contratantes.

Já no recolhimento integral pelo Simples Nacional, esse aproveitamento não é possível.

Diante disso, empresas que prestam serviços para outras pessoas jurídicas precisam avaliar cuidadosamente essa questão.

Clínicas que atendem pacientes particulares devem optar por qual modelo?

Clínicas voltadas ao atendimento de pessoas físicas podem não encontrar vantagens na geração de créditos tributários.

Isso ocorre porque pacientes particulares não utilizam créditos fiscais decorrentes das consultas ou procedimentos realizados.

Nesse cenário, fatores como simplicidade administrativa e facilidade de gestão costumam ter maior peso na decisão. Manter o recolhimento pelo DAS pode representar menor burocracia e custos administrativos reduzidos.

Entretanto, essa conclusão não deve ser generalizada. Mesmo clínicas com forte atuação junto a pacientes clientes do tipo pessoa física, podem possuir contratos corporativos relevantes.

Por isso, a composição da carteira de clientes deve sempre ser analisada.

Clínicas que atendem empresas podem se beneficiar do recolhimento por fora?

Sim. Clínicas que realizam medicina ocupacional, exames admissionais, programas de saúde corporativa ou contratos permanentes com empresas podem encontrar vantagens no modelo híbrido.

Isso acontece porque muitas empresas contratantes valorizam fornecedores capazes de gerar créditos tributários.

Embora essa vantagem varie conforme a legislação aplicável a cada operação, ela pode representar um diferencial competitivo importante.

Por esse motivo, clínicas que atuam intensamente no mercado B2B devem realizar uma análise tributária antes de definir a modalidade de recolhimento.

Perguntas frequentes sobre o Simples Nacional na reforma tributária

Veja um resumo com algumas respostas para perguntas frequentes sobre o Simples Nacional na reforma tributária:

• O Simples Nacional acabou? 

Não. O regime foi mantido. A principal mudança foi a possibilidade de recolher IBS e CBS por dentro ou por fora do Simples Nacional.

• O que é o Simples Nacional híbrido?

É o modelo em que a empresa continua optante pelo Simples Nacional, mas recolhe o IBS e a CBS separadamente dos demais tributos.

• Qual é a melhor opção para clínicas médicas?

Não existe uma resposta única. A melhor alternativa depende da estrutura da clínica, do perfil dos clientes e da estratégia tributária adotada.

Conte com a AJMED para preparar sua clínica para a Reforma Tributária

A possibilidade de recolher IBS e CBS por dentro ou fora do Simples Nacional representa uma das decisões tributárias mais relevantes para clínicas médicas nos próximos anos.

Embora muitas empresas continuem encontrando vantagens na sistemática tradicional do Simples Nacional, outras poderão se beneficiar do modelo híbrido, especialmente quando mantêm contratos relevantes com pessoas jurídicas.

Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental realizar um planejamento tributário personalizado.

A AJMED é especializada na contabilidade para médicos e clínicas e acompanha de perto todas as mudanças trazidas pela Reforma Tributária.

Com planejamento e orientação especializada, sua clínica estará preparada para aproveitar as oportunidades trazidas pelo novo sistema tributário brasileiro.

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Bruno Nascimento

Fundador e CEO da AJMED – Contabilidade Médica e euContador – Contabilidade Digital, tendo mais de 20 anos de experiência no mercado contábil. Possui mais de 3500 alunos, 250 CNPJs sob gestão e mais de 200 médicos em seu escritório. Possui a formação Academia de Contabilidade Médica, que forma centenas de alunos todos os anos.