A transformação de clínica odontológica em hospital é uma alternativa que pode gerar importantes vantagens tributárias e operacionais.
Esse processo, que permite clínicas e consultórios odontológicos serem considerados como hospitais, pode ajudar a reduzir custos com impostos e melhorar a competitividade do negócio.
Se você possui uma clínica ou consultório odontológico e quer entender como esse processo funciona, continue lendo este conteúdo ou entre em contato com a AJMED Contabilidade para orientações especializadas.
O que é a transformação de clínica odontológica em hospital?
A transformação de clínica odontológica em hospital permite que clínicas odontológicas adotem o mesmo tratamento tributário concedido a hospitais, proporcionando economia fiscal significativa.
Empresas que prestam serviços de saúde e possuem infraestrutura especializada podem, mediante alguns requisitos, ter acesso a alíquotas de tributação reduzidas para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No caso de clínicas odontológicas, essa transformação, ao atender critérios específicos da legislação tributária, possibilita o enquadramento em uma base de cálculo reduzida para fins de lucro presumido. E
ssa base de cálculo, que é de 8% para IRPJ e 12% para CSLL para hospitais, pode ser aplicada em clínicas que cumpram as exigências para serem consideradas “equiparadas a hospitais”.
Vale a pena transformar uma clínica odontológica em hospital?
A transformação de clínica odontológica em hospital é uma opção vantajosa, especialmente para clínicas de maior porte que realizam procedimentos complexos, como cirurgias e diagnósticos especializados.
A economia gerada por essa mudança pode impactar diretamente a saúde financeira do negócio, tornando-o mais competitivo e sustentável. Abaixo, um exemplo para ilustrar o potencial de economia:
Faturamento mensal da clínica: R$ 500 mil
Regime de tributação: Lucro Presumido
Alíquota de apuração do IRPJ: 15%
Alíquota de apuração da CSLL: 9%
- IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
- IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00
- CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
- CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00
Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de R$ 27.400,00 por ou R$ 328.800,00 por ano.
Quais serviços odontológicos podem ser considerados para transformação?
A Receita Federal delimita que apenas certos serviços especializados e avançados realizados por clínicas odontológicas podem ser equiparados a atividades hospitalares. Entre eles, estão:
- Procedimentos cirúrgicos avançados
- Diagnósticos por imagem
- Análises patológicas e citológicas
- Medicina nuclear e outras terapias especializadas
Esses serviços, descritos nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002 da Anvisa, indicam que a clínica deve ter uma estrutura física e tecnológica robusta, além de seguir práticas operacionais rigorosas, como as aplicadas em hospitais.
Segundo a Receita Federal, para atividades odontológicas gerais, a base de cálculo mantém-se em 32%.
Porém, para atividades como diagnósticos e terapias específicas, a base reduzida pode ser aplicada, desde que as receitas sejam segregadas entre os diferentes serviços oferecidos.
Veja um trecho do pronunciamento da Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT 268/2024:
“a) Aplica-se a presunção de 32% sobre a receita bruta dos serviços odontológicos em
geral, para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do lucro presumido e do resultado presumido; e
b) Para fins de composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, apurados na forma do
lucro presumido e do resultado presumido, aplicam-se as presunções, respectivamente, de 8% e 12% sobre a receita bruta das atividades de “auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas”, listados na “Atribuição 4: Prestação de Atendimento ao Apoio ao Diagnóstico e Terapia” da Resolução RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, tais como a realização de cirurgias, mesmo que executadas no âmbito das atividades odontológicas e desde que as receitas sejam segregadas entre si.”
Passo a passo para solicitar a transformação de clínica odontológica em hospital
Se você deseja solicitar a transformação de clínica odontológica em hospital, veja o passo a passo abaixo para compreender como o processo funciona.
1.Contrate uma Contabilidade Especializada
A transformação de clínica odontológica em hospital exige conhecimento detalhado da legislação tributária e das normas da Anvisa.
Por isso, é essencial contratar uma contabilidade experiente, como a AJMED Contabilidade, para analisar as condições da clínica e preparar toda a documentação necessária.
2.Avalie a Estrutura e os Serviços da Clínica
Com o apoio da contabilidade, é preciso avaliar se a clínica oferece os serviços e possui a estrutura necessária para a transformação.
O próximo passo será reunir a documentação para dar início ao processo junto à Receita Federal.
3.Processo Administrativo e Acompanhamento
A solicitação deve ser formalizada junto à Receita Federal, por meio de um processo administrativo.
A AJMED Contabilidade acompanha o processo, enquanto a clínica continua operando normalmente. Uma vez aprovada a solicitação, a clínica passa a recolher tributos com as alíquotas reduzidas.
Quais as vantagens da transformação de clínica odontológica em hospital?
A transformação oferece benefícios como:
- Redução na carga tributária: A base de cálculo reduzida diminui o IRPJ e a CSLL, aumentando a margem de lucro da clínica.
- Aumento da competitividade: Com uma carga tributária menor, a clínica pode reinvestir em melhorias, oferecer preços mais competitivos e ampliar os serviços oferecidos.
- Sustentabilidade financeira: Reduzir custos fixos, como impostos, ajuda na estabilidade financeira do negócio.
AJMED contabilidade: apoio essencial para transformação de Clínica Odontológica em hospital
Se você possui um consultório ou uma clínica odontológica e gostaria de transformar sua operação para obter os benefícios fiscais de um hospital, conte com a AJMED Contabilidade.
Com experiência em contabilidade para o setor de saúde, estamos prontos para fornecer toda a assessoria e suporte necessário para que a sua clínica aproveite essa oportunidade de forma segura e eficaz.
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