Como emitir nota fiscal de enfermagem

Você sabe o que é preciso fazer, quando e como emitir nota fiscal de enfermagem? É cada vez maior o número de profissionais de enfermagem que procuram a AJMED com esse tipo de dúvida.

Em função desta grande procura, decidimos preparar um conteúdo completo, explicando de forma clara e objetiva, tudo o que você precisa saber sobre a emissão de notas fiscais para serviços de enfermagem.

Sendo assim, queremos convidar você para continuar conosco e acompanhar este artigo até o final ou então, caso prefira, para fazer contato com um dos nossos especialistas e esclarecer suas dúvidas através de um dos botões abaixo.

Profissional de enfermagem precisa emitir nota fiscal?

A resposta para essa pergunta vai depender da forma de prestação de serviços, ou seja, do tipo de vínculo que é estabelecido entre o profissional de enfermagem e a parte contratante.

São basicamente duas possibilidades:

• Enfermeiro CLT (carteira assinada): Como existe um vínculo empregatício entre o profissional e a clínica ou hospital contratante, não é necessário emitir nota fiscal.
• Enfermeiro Autônomo (Prestador de Serviços): Quando o profissional de enfermagem é contratado como prestador de serviços, sem vínculo CLT, a emissão da nota fiscal será necessária.

Vale lembrar, que sem a nota fiscal, as clínicas e hospitais não liberam o pagamento para enfermeiros contratados como prestadores de serviços, já que a emissão do documento fiscal é uma obrigatoriedade do prestador, conforme determina a Lei 8.846/1994:

“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”

Além de ter problemas para receber, o enfermeiro que presta serviços e não emite nota fiscal, pode responder por crime de sonegação fiscal, cuja pena varia de multa a prisão.

Por isso, é muito importante que você continue até o final deste conteúdo e aprenda de forma prática e objetiva, como emitir nota fiscal de enfermagem.

Crescimento da demanda por enfermeiros PJ

Com o novo piso salarial da enfermagem, os profissionais da área estão diante de uma excelente oportunidade para empreender e montar o próprio negócio.

Isso acontece, pois boa parte das clínicas e hospitais já estão cogitando contratar ou até mesmo iniciando as contratações de enfermeiros em regime PJ (como prestadores de serviços).

A prática de optar por profissionais no modelo PJ, já era comum na contratação de médicos, e agora deve ser cada vez mais frequente na enfermagem, já que desta forma, as clínicas e hospitais ficam livres de encargos trabalhistas como:

• FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.

Por outro lado, se os estabelecimentos de saúde economizam, os profissionais também garantem benefícios importantes, como por exemplo:

• Possibilidade de negociar sua remuneração;
• Maior flexibilidade de agenda e horários;
• Maior autonomia para desenvolver sua carreira;
• Economia significativa de impostos;
• Acesso a oportunidades de crédito com juros baixos.

No entanto, para aproveitar todos os benefícios listados, você precisa abrir um CNPJ e aprender a emitir nota fiscal de enfermagem.

O que é preciso para emitir nota fiscal de enfermagem?

Os enfermeiros interessados em prestar serviços de forma autônoma, precisam primeiramente, abrir um CNPJ para conseguir fechar contrato com clínicas e hospitais.

Por sua vez, logo após a abertura do CNPJ, o profissional receberá um login e senha para acessar o portal da prefeitura do seu município e emitir as notas de prestação de serviços.

Com o acesso ao portal da prefeitura, você precisará:

• Cadastrar a empresa contratante (CNPJ, Razão Social e endereço);
• Informar o valor dos serviços prestados;
• Fornecer uma breve descrição dos serviços prestados;
• Conferir e emitir a nota fiscal.

Após a emissão da nota fiscal, encaminhe a mesma para que a parte contratante possa providenciar e liberar o seu pagamento.

Viu só como é fácil emitir nota fiscal de enfermagem? Além de toda facilidade, a boa notícia é que ao escolher a AJMED como a sua contabilidade, você receberá todo treinamento e a orientação necessária para emitir suas notas da forma correta.

Como abrir um CNPJ de enfermagem

Agora que você já sabe quando é preciso e como emitir nota fiscal de enfermagem, é hora de conferir um passo a passo completo para abertura da sua empresa.

1.Contrate uma contabilidade especializada em saúde: Com a assessoria de uma contabilidade especializada em saúde como a AJMED, basta um pequeno investimento e apenas alguns dias para que você receba toda documentação da sua PJ de enfermagem.

2.Separe os documentos necessários: Após contratar um contador, separe os documentos necessários para abertura da sua empresa, incluindo:

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Registro no COREN – Conselho Regional de Enfermagem;
• Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual.

Com estes documentos em mãos, a contabilidade cuidará dos trâmites para abertura da sua PJ.

3.Aguarde a emissão dos documentos da sua PJ de enfermagem: Por fim, basta aguardar alguns dias enquanto a contabilidade cuida da emissão dos seguintes documentos:

• Registro na Junta Comercial;
• CNPJ;
• Inscrição Municipal;
• Licença da Vigilância Sanitária;
• Alvará de Localização e Funcionamento.

Assim que a documentação for liberada, você poderá começar a atuar como pessoa jurídica, e com isso, aproveitar uma série de benefícios, dentre eles, a economia de impostos.

Posso abrir CNPJ de enfermagem em endereço residencial?

Você já sabe como emitir nota fiscal de enfermagem e o que é preciso para abrir o seu CNPJ, sendo assim, é hora de esclarecer uma última dúvida.

Muitos profissionais da área de enfermagem procuram a AJMED perguntando se podem abrir CNPJ em endereço residencial, já que não possuem um ponto comercial e prestam serviços dentro dos hospitais.

Para estes profissionais a boa notícia é que os enfermeiros podem abrir CNPJ com o seu próprio endereço residencial, já que os serviços não serão prestados na sede da empresa, mas no local de funcionamento dos contratantes.

Deseja saber mais sobre a emissão de notas fiscais ou abrir o seu CNPJ de enfermagem? Clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!