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Planejando a abertura de uma clínica de obstetrícia em Belo Horizonte, mas possui dúvidas com relação ao passo a passo para abrir uma empresa, custos de legalização e impostos?

Se a sua resposta foi “Sim”, saiba que você está no lugar certo para esclarecer todas as suas dúvidas. Para saber mais, continue conosco até o final do artigo ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.

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O que faz uma clínica de obstetrícia

Uma clínica de obstetrícia é um centro de saúde especializado no cuidado da saúde reprodutiva feminina, especialmente durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Sendo assim, as principais atividades de uma clínica de obstetrícia incluem:

  • Acompanhamento pré-natal: Consultas regulares com um obstetra para monitorar o desenvolvimento do feto, realizar exames médicos, prescrever vitaminas pré-natais e aconselhamento sobre dieta e estilo de vida durante a gravidez.
  • Realização de exames e testes: Realização de ultrassonografias e exames de sangue para rastrear problemas médicos potenciais, como diabetes gestacional, anomalias no feto, e testes para doenças sexualmente transmissíveis que possam afetar a gravidez.
  • Assistência durante o parto: As clínicas fornecem uma equipe médica treinada para ajudar as mulheres durante o trabalho de parto, seja ele, do tipo, normal ou cesariana.
  • Cuidados pós-parto: Visitas de acompanhamento após o parto para garantir que a mãe se recupere adequadamente e que o bebê esteja saudável. Os profissionais de saúde também podem oferecer suporte e aconselhamento sobre questões como a amamentação, cuidados com o recém-nascido e saúde mental pós-parto.
  • Tratamento de complicações obstétricas: As clínicas de obstetrícia também podem fornecer tratamento para complicações durante a gravidez, como pré-eclâmpsia, diabetes gestacional, parto prematuro, entre outras.
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Quanto uma clínica de obstetrícia em Belo Horizonte paga de imposto?

O valor que uma clínica de obstetrícia em Belo Horizonte paga de imposto, depende de alguns fatores, dentre eles, o volume de faturamento do estabelecimento e o regime de tributação indicado pela contabilidade.

Por sua vez, quanto ao regime tributário, as opções mais utilizadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido, modelos que apresentaremos de forma resumida com suas alíquotas, logo na sequência.

Simples Nacional para clínicas médicas

O Simples Nacional pode ser utilizado por clínicas de obstetrícia com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, ou seja, em média R$ 400 mil por mês.

Neste regime, as clínicas recolhem os seus impostos em guia única mensal, observada a regra do fator R, que diz basicamente o seguinte:

  • A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

 

  • A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

 Importante: Considerando as deduções, a alíquota efetiva máxima de uma clínica de obstetrícia no Simples Nacional equivale a 19,50% sobre o faturamento.

Lucro Presumido para clínicas médicas

Por sua vez, quando as clínicas médicas de obstetrícia optam pelo Lucro Presumido, elas recolhem os seus impostos no montante de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.

Neste regime, a distribuição de impostos e alíquotas é a seguinte:

  • Soma dos impostos federais: 11,33% sobre o faturamento;
  • Imposto Municipal (ISS): 2 a 5% sobre o faturamento, de acordo com a legislação local.

 

Para saber mais, escolher o regime tributário mais econômico para a realidade da sua clínica e avaliar a possibilidade de solicitar uma equiparação hospitalar para reduzir de forma significativa a carga de impostos do seu negócio, entre em contato conosco!

Documentos para abertura de clínica de obstetrícia em Belo Horizonte

Para abertura de clínica de obstetrícia em Belo Horizonte, os interessados precisam separar os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da clínica;
  • Registro no CRM do responsável técnico pelo estabelecimento.

 

Além dos itens acima, é preciso providenciar a documentação que será solicitada para registro da clínica no CRM – Conselho Regional de Medicina, o que inclui:

  • Todas as vias originais do Contrato Social ou Ata/Estatuto Social;
  • Alterações do Contrato Social com firma dos sócios reconhecidas (caso houver);
  • Cópia legível do Instrumento de Constituição
  • Cópia da Declaração de Enquadramento ME ou EPP, (se houver);
  • Cópia legível do cartão de inscrição no CNPJ;
  • Cópia legível do Alvará de Funcionamento;
  • Cópia legível do Alvará Sanitário;
  • Cópia do comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
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Como abrir clínica de obstetrícia em Belo Horizonte [Passo a Passo]

Para abrir uma clínica de obstetrícia em Belo Horizonte, você precisa seguir as orientações do passo a passo abaixo:

1.Contrate uma contabilidade especializada: Para evitar dor de cabeça e economizar no pagamento de impostos, comece pela contratação dos serviços de uma contabilidade especializada em clínicas médicas como a AJMED.

2.Separe a documentação necessária: Na sequência, você precisará separar os documentos necessários para legalizar o seu empreendimento, conforme a lista que apresentamos anteriormente.

3.Aguarde a abertura da sua clínica: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura e legalização da clínica, o que inclui:

 

Para saber mais sobre a abertura de clínica de obstetrícia em Belo Horizonte, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!

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