Quando o objetivo é investir na abertura de clínica de psiquiatria em Belo Horizonte, muitos empreendedores possuem dúvidas sobre impostos e o processo de legalização do negócio.
Por sua vez, sabendo disso, o time da AJMED, sua contabilidade especializada em clínicas médicas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Continue conosco até o final para esclarecer suas dúvidas ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.
O que faz uma clínica de psiquiatria?
Uma clínica de psiquiatria é uma instituição especializada na avaliação, diagnóstico, tratamento e prevenção de transtornos mentais e emocionais. Dentre as principais atividades desenvolvidas por esse tipo de estabelecimento, podemos destacar:
- Consultas psiquiátricas: Psiquiatras realizam consultas para entender os sintomas dos pacientes, suas histórias clínicas e contextos de vida.
- Diagnósticos: Com base nas avaliações, psiquiatras diagnosticam condições mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno bipolar, entre outros.
- Medicação: Prescrição de medicamentos psiquiátricos, como antidepressivos, antipsicóticos, estabilizadores de humor e ansiolíticos, para ajudar a gerenciar os sintomas.
- Psicoterapia: Embora algumas clínicas possam ter psicólogos ou terapeutas em sua equipe, os psiquiatras também podem realizar certas formas de terapia, como terapia cognitivo-comportamental (TCC) ou terapia interpessoal.
- Terapias complementares: Algumas clínicas oferecem terapias adicionais, como terapia ocupacional, arteterapia, musicoterapia e mindfulness, para complementar os tratamentos tradicionais.
- Intervenção em crises: Atendimento emergencial para pacientes em crise, como aqueles que estão tendo pensamentos suicidas ou comportamentos autolesivos.
- Programas de reabilitação: Auxílio aos pacientes na reintegração social e profissional, proporcionando suporte para o desenvolvimento de habilidades sociais e ocupacionais.
Uma clínica de psiquiatria possui um papel vital na saúde mental dos seus pacientes, oferecendo uma ampla gama de serviços para tratar e apoiar pessoas com transtornos mentais.
A abordagem multidisciplinar e personalizada visa não apenas tratar os sintomas, mas também melhorar a qualidade de vida dos pacientes e promover sua recuperação e bem-estar a longo prazo.
Abertura de clínica médica de psiquiatria em Belo Horizonte: como funcionam os impostos?
O valor dos impostos mensais que precisam ser pagos por uma clínica de psiquiatria em Belo Horizonte, pode variar com base em alguns fatores, como o regime tributário e o volume de faturamento do negócio.
Com relação ao regime tributário, clínicas de psiquiatria normalmente são tributadas com base nas regras do Simples Nacional ou do Lucro Presumido.
Simples Nacional para clínica médica
No Simples Nacional as clínicas médicas recolhem seus impostos em uma guia única mensal que é calculada sobre o faturamento, observada a seguinte regra:
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para clínica médica
Por sua vez, a clínica de psiquiatria em Belo Horizonte, que opta pela tributação no Lucro Presumido, fica sujeita a uma alíquota fixa de 13,33% em impostos sobre o faturamento.
Neste regime, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% sobre o faturamento (de acordo com a legislação fiscal de Belo Horizonte.
Procurando uma opção mais econômica?
Na AJMED oferecemos o serviço de equiparação hospitalar, uma estratégia fiscal que pode lhe ajudar a obter o mesmo tratamento fiscal dos hospitais, e assim, pagar menos impostos.
Com a equiparação, podemos reduzir a carga de impostos federais do Lucro Presumido, de 11,33% para 5,93%, garantindo uma importante economia para o seu negócio.
Para saber mais e pagar menos impostos, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Quais os documentos necessários para abertura de clínica de psiquiatria em Belo Horizonte?
Para abertura e legalização de uma clínica de psiquiatria em Belo Horizonte, você vai precisar separar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da clínica;
- Registro no CRM do responsável técnico pelo estabelecimento.
Por sua vez, para o registro do estabelecimento no CRM, você vai precisar dos seguintes documentos:
- Todas as vias originais do Contrato Social;
- Cópia da Declaração de Enquadramento ME ou EPP, (se houver);
- Cópia legível do cartão de inscrição no CNPJ;
- Cópia legível do Alvará de Funcionamento;
- Cópia legível do Alvará Sanitário;
- Cópia do comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
Em caso de dúvidas com a documentação, não se preocupe, pois você receberá a orientação do nosso time de especialistas.
Qual o custo para abertura de clínica de psiquiatria em Belo Horizonte?
Do ponto de vista do processo de registro e legalização do negócio, o custo para abertura de clínica de psiquiatria em Belo Horizonte é composto pelos seguintes itens:
- Taxa de registro na Junta Comercial: Valor cobrado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) para registrar o contrato social e a solicitação de abertura da clínica.
- Aquisição de certificado digital: Valor destinado a aquisição de um certificado digital para troca de informações com o fisco e assinatura eletrônica de documentos.
- Honorários da contabilidade: Custo com os honorários do escritório de contabilidade que ficará responsável pela abertura e legalização da clínica
- Taxa de registro e anuidade do CRM: Por fim, a clínica médica precisará ser registrada no CRM, recolhendo uma taxa de registro e a anuidade.
Para saber mais e obter um orçamento detalhado para abertura da sua clínica, entre em contato conosco!
Abertura de clínica de psiquiatria em Belo Horizonte [Passo a Passo]
O processo para abertura de clínica de psiquiatria em Belo Horizonte pode ser resumido nos seguintes passos:
- Contrate uma contabilidade especializada em clínicas como a AJMED;
- Separe os documentos necessários, conforme relação apresentada anteriormente;
- Aguarde a emissão da documentação de legalização da clínica.
Os documentos necessários para que uma clínica funcione de forma legalizada são os seguintes:
- Registro na Junta Comercial (JUCEMG);
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
- Liberação do AVCB do Corpo de Bombeiros;
- Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Registro da clínica no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Para saber mais e abrir a sua clínica com o apoio do nosso time de especialistas, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
