Evite a bitributação com a solução de split de pagamento
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Você sabia que clínicas e profissionais de saúde podem evitar a bitributação e pagar menos impostos através das soluções de split de pagamento?
Neste conteúdo, a AJMED vai explicar em detalhes como funciona o split de pagamentos na área da saúde e como você pode fazer uso deste tipo de estratégia para economizar.
Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é split de pagamento para clínicas médicas?
O split de pagamento em clínicas médicas é uma solução que permite a divisão de pagamentos realizados através de cartões de crédito entre dois ou mais prestadores de serviços, evitando a bitributação.
Este tipo de divisão é uma solução perfeita para clínicas médicas que recebem pelas consultas e procedimentos e depois precisam fazer o repasse para o profissional parceiro.
Para facilitar o seu entendimento, imagine a seguinte situação:
O médico João, é PJ e trabalha em parceria com a clínica XYZ Medicina. Com base no acordo firmado entre as partes, o valor de cada consulta realizada é dividido por 2, ficando metade para a clínica e metade para o profissional.
Cada consulta custa R$ 200,00 que são pagos pelos clientes da clínica XYZ Medicina, que por sua vez, destina metade do valor para o médico PJ parceiro, neste caso João.
Até aqui tudo bem, afinal, ambas as partes garantiram a sua parte no combinado e aparentemente estava tudo certo. Não é mesmo?
Podemos garantir que não! Neste tipo de divisão, acontece o que nós conhecemos como bitributação, ou seja, os valores que os clientes pagam para a clínica acabam sendo tributados duas vezes.
A lógica fiscal é a seguinte:
- A clínica recebe R$ 200,00 e é tributada com base neste valor.
- João recebe R$ 100,00 e o valor é novamente tributado.
Sendo assim, podemos concluir que a clínica acaba pagando pelos seus impostos e também pelos impostos do profissional parceiro.
No entanto, de qualquer forma o médico PJ também é tributado pelo fisco, ocorrendo a famosa tributação.
Por fim, a boa notícia é que o split de pagamento é uma ferramenta que chegou ao mercado para resolver esse problema, evitando a bitributação e o desperdício de dinheiro.
Como funciona um split de pagamento para clínicas médicas?
Através do split de pagamento, os recebimentos via cartão de crédito ou débito são automaticamente rateados entre a clínica e o prestador de serviço parceiro.
Sendo assim, no caso do nosso exemplo, a XYZ Medicina receberia em sua conta bancária, 50% do valor das consultas e o médico João 50%.
Desta forma, a clínica estaria livre da bitributação, recolhendo impostos apenas sobre a sua parte da operação.
Sem dúvida alguma, estamos falando de uma solução muito benéfica para clínicas e demais estabelecimentos de saúde que desejam pagar menos impostos de forma legal e honesta.
Quais empresas oferecem serviços de split de pagamento para clínicas médicas?
Diversas empresas que oferecem máquinas de cartão e serviços de pagamento já contam com recursos e funcionalidades que permitem o split de pagamentos, incluindo:
Com diversas opções no mercado, basta analisar aquela que oferece o melhor custo benefício, e passar a receber pagamentos via cartão através das mesmas.
Posso ser autuado pelo fisco por fazer split de pagamento?
Ao contrário do que muitos pensam, o split de pagamentos não é uma prática ilegal ou passível de punição por parte do fisco.
Também não estamos falando de sonegação, visto que cada parte será tributada normalmente pelos seus serviços.
Na prática, o split de pagamento é um modelo justo e seguro para organizar as finanças e recebimentos, tanto das clínicas, como também do profissional PJ.
Neste modelo de negócio, as clínicas não precisam atuar como intermediárias dos pagamentos e cada parte recebe a sua parcela sobre os serviços prestados.
Sendo assim, reforçamos: não há qualquer ilegalidade no uso dos serviços de split de pagamentos para clínicas médicas.
Como funciona a tributação para clínicas médicas?
A maior parte das clínicas médicas são tributadas com base no faturamento, seja através do Simples Nacional, seja através do Lucro Presumido.
As alíquotas e a sistemática para apuração e cálculo dos impostos podem variar bastante de um regime para o outro. Na sequência, veremos mais detalhes.
Tributação para clínicas médicas no Simples Nacional: No Simples Nacional, as clínicas médicas são tributadas com base na regra do Fator R.
A regra em questão diz basicamente o seguinte:
- Clínicas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota iniciando em 6%.
- Clínicas que não possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota iniciando em 15,50%.
As alíquotas crescem acompanhando o faturamento da clínica e podem chegar a 33% ao mês, o que significa, que evitar a bitributação através do split de pagamento, é um excelente negócio.
Tributação para clínicas médicas no Lucro Presumido: Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação para clínicas médicas pode variar entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal.
A regra aqui é a seguinte:
- Impostos Federais: 11,33%
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5%
Mais uma vez destacamos que como o cálculo é baseado no faturamento, evitar a bitributação através do split de pagamentos pode representar uma importante economia.
Contabilidade para profissionais de saúde e clínicas médicas
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