Evite a bitributação com a solução de split de pagamento

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Evite a bitributação com a solução de split de pagamento

Você sabia que clínicas e profissionais de saúde podem evitar a bitributação e pagar menos impostos através das soluções de split de pagamento?

Neste conteúdo, a AJMED vai explicar em detalhes como funciona o split de pagamentos na área da saúde e como você pode fazer uso deste tipo de estratégia para economizar.

Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

 

O que é split de pagamento para clínicas médicas?

O split de pagamento em clínicas médicas é uma solução que permite a divisão de pagamentos realizados através de cartões de crédito entre dois ou mais prestadores de serviços, evitando a bitributação.

Este tipo de divisão é uma solução perfeita para clínicas médicas que recebem pelas consultas e procedimentos e depois precisam fazer o repasse para o profissional parceiro.

Para facilitar o seu entendimento, imagine a seguinte situação:

O médico João, é PJ e trabalha em parceria com a clínica XYZ Medicina. Com base no acordo firmado entre as partes, o valor de cada consulta realizada é dividido por 2, ficando metade para a clínica e metade para o profissional.

Cada consulta custa R$ 200,00 que são pagos pelos clientes da clínica XYZ Medicina, que por sua vez, destina metade do valor para o médico PJ parceiro, neste caso João.

Até aqui tudo bem, afinal, ambas as partes garantiram a sua parte no combinado e aparentemente estava tudo certo. Não é mesmo?

Podemos garantir que não! Neste tipo de divisão, acontece o que nós conhecemos como bitributação, ou seja, os valores que os clientes pagam para a clínica acabam sendo tributados duas vezes.

A lógica fiscal é a seguinte:

  • A clínica recebe R$ 200,00 e é tributada com base neste valor.
  • João recebe R$ 100,00 e o valor é novamente tributado.

Sendo assim, podemos concluir que a clínica acaba pagando pelos seus impostos e também pelos impostos do profissional parceiro.

No entanto, de qualquer forma o médico PJ também é tributado pelo fisco, ocorrendo a famosa tributação.

Por fim, a boa notícia é que o split de pagamento é uma ferramenta que chegou ao mercado para resolver esse problema, evitando a bitributação e o desperdício de dinheiro.

Como funciona um split de pagamento para clínicas médicas?

Através do split de pagamento, os recebimentos via cartão de crédito ou débito são automaticamente rateados entre a clínica e o prestador de serviço parceiro.

Sendo assim, no caso do nosso exemplo, a XYZ Medicina receberia em sua conta bancária, 50% do valor das consultas e o médico João 50%.

Desta forma, a clínica estaria livre da bitributação, recolhendo impostos apenas sobre a sua parte da operação.

Sem dúvida alguma, estamos falando de uma solução muito benéfica para clínicas e demais estabelecimentos de saúde que desejam pagar menos impostos de forma legal e honesta.

Quais empresas oferecem serviços de split de pagamento para clínicas médicas?

Diversas empresas que oferecem máquinas de cartão e serviços de pagamento já contam com recursos e funcionalidades que permitem o split de pagamentos, incluindo:

Com diversas opções no mercado, basta analisar aquela que oferece o melhor custo benefício, e passar a receber pagamentos via cartão através das mesmas.

Posso ser autuado pelo fisco por fazer split de pagamento?

Ao contrário do que muitos pensam, o split de pagamentos não é uma prática ilegal ou passível de punição por parte do fisco.

Também não estamos falando de sonegação, visto que cada parte será tributada normalmente pelos seus serviços.

Na prática, o split de pagamento é um modelo justo e seguro para organizar as finanças e recebimentos, tanto das clínicas, como também do profissional PJ.

Neste modelo de negócio, as clínicas não precisam atuar como intermediárias dos pagamentos e cada parte recebe a sua parcela sobre os serviços prestados.

Sendo assim, reforçamos: não há qualquer ilegalidade no uso dos serviços de split de pagamentos para clínicas médicas.

Como funciona a tributação para clínicas médicas?

A maior parte das clínicas médicas são tributadas com base no faturamento, seja através do Simples Nacional, seja através do Lucro Presumido.

As alíquotas e a sistemática para apuração e cálculo dos impostos podem variar bastante de um regime para o outro. Na sequência, veremos mais detalhes.

Tributação para clínicas médicas no Simples Nacional: No Simples Nacional, as clínicas médicas são tributadas com base na regra do Fator R.

A regra em questão diz basicamente o seguinte:

  • Clínicas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota iniciando em 6%.
  • Clínicas que não possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota iniciando em 15,50%.

As alíquotas crescem acompanhando o faturamento da clínica e podem chegar a 33% ao mês, o que significa, que evitar a bitributação através do split de pagamento, é um excelente negócio.

Tributação para clínicas médicas no Lucro Presumido: Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação para clínicas médicas pode variar entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal.

A regra aqui é a seguinte:

  • Impostos Federais: 11,33%
  • Imposto Municipal (ISS): 2% a 5%

Mais uma vez destacamos que como o cálculo é baseado no faturamento, evitar a bitributação através do split de pagamentos pode representar uma importante economia.

Contabilidade para profissionais de saúde e clínicas médicas

Procurando uma contabilidade que realmente entende do seu negócio e que pode contribuir de verdade para que a sua empresa pague menos impostos?

Se a sua resposta foi “Sim”, você precisa conhecer os serviços e soluções que a AJMED tem a oferecer!

Todos os dias, deixamos nossa contribuição para que clínicas e estabelecimentos de saúde consigam economizar no pagamento de impostos e ao mesmo tempo mantenham todas as suas obrigações em dia com o fisco.

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