Quais são as Taxas e Licenças necessárias para abrir sua clínica médica!

A  AJMED recebe frequentemente, uma série de dúvidas de futuros empreendedores da área da saúde, que desejam saber quais são as taxas e licenças necessárias para abrir uma clínica médica. Sendo assim, preparamos este artigo, com todas as informações e detalhes que você precisa conhecer antes de abrir uma clínica médica.

Retire de uma vez por todas as suas dúvidas em relação a este assunto. Acompanhando este artigo até o final! Vale a pena conferir!

Taxas e Licenças para abrir uma clínica médica

Vejamos agora, quais são as taxas e licenças necessárias para a abertura de uma clínica médica.

Licença da Vigilância Sanitária

Todo o estabelecimento que atua na área da saúde ou seja capaz de colocar as condições de saúde das pessoas sob algum grau de risco, necessitam de um alvará especial de funcionamento. 

Este alvará é concedido pelo órgão de Vigilância Sanitária da sua região e visa garantir que o seu estabelecimento, aqui em nosso caso, uma clínica médica, possui todas as condições necessárias e segue todas as recomendações para atuar na área da saúde, sem colocar em risco a vida das pessoas, em relação principalmente às condições de higiene do estabelecimento e o controle de doenças e pragas.

Para conseguir este alvará é necessário que a sua clínica médica esteja adequadamente preparada em relação às normas de biossegurança que regulam as atividades em clínicas médicas.

É importante destacar que será realizada uma vistoria presencial da Vigilância Sanitária no local do estabelecimento com o objetivo de garantir o cumprimento de todas as normas e exigências legais.

Para solicitar o Alvará da Vigilância Sanitária, será necessário se dirigir ao órgão responsável por sua concessão em seu município com alguns documentos como contrato social, CNPJ e Registro de Classe do Profissional de Saúde responsável pelo estabelecimento.

Vale destacar que será cobrada uma taxa para emissão do respectivo alvará. No entanto, o seu valor costuma variar entre municípios, não sendo possível aqui, informar-lo com precisão.

O alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária possui validade de 1 ano, sendo necessária portanto a sua renovação após este período.

Registro da clínica médica no CNES

O CNES é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, uma espécie de banco de dados, criado e operado pela ANS – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de catalogar e manter informações atualizadas a respeito de todos os estabelecimentos na área de saúde existentes no Brasil.

Este registro é essencial para atestar a regularidade de uma clínica médica, além de ser necessário para a celebração de contratos de prestação de serviços com as operadoras de planos de saúde, o que pode aumentar consideravelmente o fluxo de pessoas no seu estabelecimento.

Para realizar este cadastro, é necessário identificar o responsável por ele em sua região, que na maioria dos casos é a secretaria municipal ou estadual de saúde.

Contabilidade Clínicas Médicas

Após localizar o órgão responsável pelo cadastro será necessário ir até o local para o preenchimento de algumas fichas cadastrais.

Emissão do certificado de limpeza urbana

Clínicas médicas e hospitais necessitam manter um rígido controle sobre o descarte de materiais e contaminantes como agulhas, luvas, seringas e muitos outros.

Para manter-se em consonância com a legislação e evitar multas e penalidades, é importante registrar a sua clínica médica na secretaria de limpeza urbana do seu município, que no caso aqui de São Paulo é a Limpurb.

Assim, a prefeitura estará ciente da necessidade de oferecer uma destinação adequada ao tipo de lixo gerado pela sua clínica médica.

Emissão do Alvará de Funcionamento

Assim como qualquer outro estabelecimento comercial as clínicas médicas, consultórios e hospitais necessitam da emissão de um alvará de funcionamento para entrar em operação.

Este alvará é emitido pela prefeitura do município em que o estabelecimento será instalado.

A emissão deste alvará leva em consideração algumas exigências locais, quanto a localização do imóvel, suas condições estruturais e seu horário de funcionamento.

Para solicitar a sua emissão é necessário dirigir-se a prefeitura do seu município com alguns documentos, como:

• Comprovante de pagamento do IPTU;
• Planta do Imóvel com seu respectivo habite-se;
• Comprovante de recolhimento das taxas de serviço para emissão do alvará;
• Documentos pessoais dos sócios;
• Documentos de registro da empresa, como CNPJ, Inscrição Municipal e Contrato Social.

No geral, um alvará de funcionamento deve ser renovado anualmente. O documento deve ser fixado em local visível na sua clínica médica e trará informações como o local e o horário autorizado para funcionamento do estabelecimento.

Vale destacar que o pagamento de uma taxa é obrigatório para a sua emissão, sendo o seu valor variável em função da legislação própria de cada município.

Emissão da Licença do Corpo de Bombeiros

Para efetivamente colocar a sua clínica ou consultório médico em operação, você precisará também de uma autorização do Corpo de Bombeiros do seu estado.

A autorização do Corpo de Bombeiros tem o intuito de garantir que as normas e exigências relacionadas à prevenção e ao combate de incêndios estão sendo corretamente seguidas.

Para solicitar a autorização, será necessário se dirigir até uma unidade do Corpo de Bombeiros em sua região munido de seus documentos pessoais e também do estabelecimento, como CNPJ, contrato social, alvará de funcionamento e a planta do imóvel.

Será necessário ainda, realizar o pagamento de uma taxa de serviços e aguardar a vistoria do Corpo de Bombeiros na sua clínica médica.

Assim como as demais licenças, será necessária uma renovação periódica, com prazo a ser definido pelo Corpo de Bombeiros.

Conclusão

Após conseguir todas as licenças e alvarás mencionados aqui no texto, a sua clínica médica poderá efetivamente entrar em funcionamento sem correr riscos de receber multas ou autuações por parte dos órgãos competentes.

Para facilitar e agilizar o processo de regularização da sua clínica ou consultório médico, recomendamos que você conte com os serviços e o apoio necessário de quem já conhece e tem experiência no assunto.

A AJMED é especializada na regularização e contabilidade para clínicas médicas. Entre em contato conosco e saiba mais!