Como abrir uma Clínica Médica como Sociedade Uniprofissional!

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Como abrir uma Clínica Médica como Sociedade Uniprofissional

Como abrir uma Clínica Médica como Sociedade Uniprofissional

Abrir uma clínica médica como Sociedade uniprofissional pode oferecer um excelente retorno financeiro, além de ser muitas das vezes uma grande realização profissional, sobretudo de médicos que desejam empreender e montar o seu próprio negócio. No entanto, abrir uma empresa requer alguns procedimentos e cuidados, o que acaba gerando muitas dúvidas.

A AJMED mantém uma equipe altamente treinada e capacitada de profissionais que atuam na contabilidade única e exclusivamente de profissionais e empresas na área de saúde. Em nosso dia a dia, recebemos muitas dúvidas a respeito de temas ligados a área de abertura de clínicas médicas e portanto decidimos publicar este artigo retirando uma série de dúvidas comuns daqueles que nos procuram.

Contabilidade Clínicas Médicas

Hoje você descobrirá o que é uma sociedade médica uniprofissional e quais os procedimentos necessários para abrir a sua própria empresa neste segmento, sem maiores complicações.

O que é uma sociedade uniprofissional?

São classificadas como uniprofissionais, as sociedades formadas por profissionais liberais como médicos, dentistas, advogados, engenheiros e arquitetos, voltados para o exercício de sua atividade profissional.

As sociedades uniprofissionais são aquelas cujos profissionais (sócios, empregados ou não) são habilitados ao exercício da mesma atividade e prestam serviços de forma pessoal, em nome da sociedade, assumindo responsabilidade pessoal, nos termos da legislação específica. 

Para que seja caracterizada a prestação de serviços no modelo unipessoal é necessário seguir algumas regras, que podem variar de acordo com a legislação de cada município.

No Município de São Paulo, considera-se uma sociedade uniprofissional:

Aquel em que a prestação de serviço é realizada de forma pessoal, o que significa que  todas as etapas da execução da atividade devem ser desempenhadas por um único profissional habilitado (sócio, empregado ou não), não se admitindo que: 

  • Haja divisão ou distribuição de partes do serviço contratado entre os profissionais habilitados da sociedade; 
  • O gerenciamento, coordenação ou planejamento das tarefas que compõem a prestação do serviço sejam realizados por um profissional distinto daquele que efetivamente executa a atividade; 
  • Haja repasse ou terceirização, assim entendido como a atribuição de parte ou de todo o serviço contratado a terceiros que não sejam integrantes do quadro de profissionais habilitados da sociedade; 

Vale destacar, que não podem ser consideradas clínicas médicas uniprofissionais aquelas, que:

  • Tenham como sócio pessoa jurídica;
  • Sejam sócias de outra sociedade;
  • Desenvolvam atividade diversa daquela a que estejam habilitados profissionalmente 

os sócios;

  • Tenham sócio que delas participe tão-somente para aportar capital ou administrar;
  • Explorem mais de uma atividade de prestação de serviços. 
  • Sejam optantes pelo Simples Nacional

Vantagens tributárias de uma clínica médica uniprofissional

Um cliníca médica uniprofissional possui ótimas vantagens em relação ao pagamento de tributos, o que acaba atraindo muitos médicos para atuar através desta modalidade de negócio.

Diferentemente de empresas que atuam sob outros modelo de constituição, uma clínica médica uniprofissional será tributada no ISS – Imposto Sobre Serviços, com base em um valor fixo que levará em conta o número de profissionais que atuam prestando serviços uniprofissionais na respectiva clínica médica. 

Na cidade de São Paulo, por exemplo o valor atualizado cobrado das sociedades uniprofissionais é fixado em R$ 114,54 trimestrais multiplicado pelo número de profissionais da respectiva clínica. Lembramos que outros municípios podem instituir valores diferentes.

Trata-se de um excelente benefício tributário, tendo em vista que em um regime normal, o ISS seria cobrado em alíquotas que variam de 2% a 5% sobre cada serviço prestado, o que no final das contas geraria uma tributação muito superior ao que é cobrado dos uniprofissionais.

Destacamos ainda, que estes profissionais ficam dispensados pela legislação quanto a escrituração de documentos fiscais, relativos aos serviços prestados.

Como abrir uma clínica médica uniprofissional

Para usufruir dos benefícios de uma clínica médica profissional, você precisa contar com serviços contábeis especializados, tendo em vista que na maior parte dos municípios não é uma tarefa muito fácil conseguir este tipo de enquadramento.

Se você está a procura de um serviço de contabilidade específico para a área médica e que conte com especialistas em clínicas uniprofissionais, chegou a hora de conhecer a AJMED. 

Com mais de 40 anos de mercado e especializada na área de saúde, acreditamos que estamos preparados para oferecer a você e para a sua empresa os melhores serviços de contabilidade. Entre em contato conosco, será um prazer lhe atender!

Estamos preparados para atender você em todos os processos que envolvem um clínica médica uniprofissional, desde a sua abertura.

Conheça a Declaração Eletrônica das Sociedades Profissionais – D-SUP

A Declaração Eletrônica das Sociedades Profissionais ou simplesmente D-SUP como é conhecida, é uma obrigatoriedade anual para todas as sociedades uniprofissionais, sediadas na cidade de São Paulo.

Através desta declaração, os órgãos de fiscalização tributária tomam conhecimento de dados cadastrais, fiscais e contábeis de uma sociedade uniprofissional e podem avaliar a permanência de seu enquadramento no regime especial de recolhimento do ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Caso uma sociedade uniprofissional deixe de entregar esta importante declaração, ela poderá sofrer um desenquadramento, perdendo este importante benefício fiscal e passando a recolher o seu ISS através da forma tradicional, ou seja, sobre o valor de cada serviço prestado.

Esta declaração deve ser entregue a partir do primeiro dia útil do mês de julho até o último dia útil do mês de Dezembro de cada ano

Vale destacar, que na hipótese de desenquadramento automático, o declarante deverá preencher as informações requisitadas para a apuração do ISS devido, desde a data do desenquadramento até a data da declaração.

Conclusão

Uma clínica médica uniprofissional oferece excelentes vantagens ao contribuinte, sobre o ponto de vista tributário. É preciso valorizar a importante redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços – ISS nesta modalidade de negócio.

Aproveite você também, os benefícios de atuar através de uma clínica médica uniprofissional e realize a abertura de sua empresa! Para saber mais sobre este regime especial de apuração para médicos e outros profissionais entre em contato com a equipe AJMED!

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