Médico pode usar o mesmo CNPJ para prestar serviço em diferentes hospitais?

Médico pode usar o mesmo CNPJ para trabalhar em diferentes hospitais? Sim. Em regra, o profissional não precisa abrir uma empresa diferente para cada hospital, clínica ou estabelecimento no qual presta seus serviços.

Essa é uma situação bastante comum.

Um médico pode trabalhar em determinado hospital às segundas-feiras, realizar plantões em outra instituição durante a semana e ainda prestar serviços para uma terceira clínica.

Se esses serviços são prestados por meio da sua pessoa jurídica, o mesmo CNPJ pode ser utilizado para diferentes contratantes, desde que a empresa esteja regularmente constituída, suas atividades sejam compatíveis com os serviços realizados e sejam observadas as exigências específicas dos contratos e da atividade médica.

A situação é diferente, entretanto, quando o médico deixa de ser apenas um prestador de serviços em estabelecimentos de terceiros e passa a manter unidades próprias em diferentes endereços.

Neste conteúdo, a AJMED explica como funciona essa diferença e quais cuidados o médico deve tomar ao utilizar seu CNPJ para prestar serviços em vários locais.

Preciso abrir um CNPJ para cada hospital em que trabalho?

Não. O CNPJ pertence à empresa do médico, e não ao hospital contratante. Imagine que o profissional possua a empresa:

Dr. João Serviços Médicos Ltda.

Durante determinado mês, essa empresa presta serviços para:

• Hospital A;

• Hospital B;

• Clínica C.

Não é necessário criar:

• Empresa A para receber do Hospital A;

• Empresa B para receber do Hospital B;

• Empresa C para receber da Clínica C.

A mesma pessoa jurídica pode manter diferentes relações comerciais. Nesse exemplo, os três estabelecimentos são clientes da empresa médica.

O médico presta os serviços previstos nos respectivos contratos e realiza o faturamento conforme as condições estabelecidas com cada instituição.

Como funciona quando o médico trabalha como PJ em vários hospitais?

Na contratação de serviços por meio de pessoa jurídica, normalmente existe uma relação entre a empresa médica e a instituição contratante.

Isso pode acontecer, por exemplo, em atividades como:

• Plantões;
• Atendimentos;
• Procedimentos;
• Consultas;
• Exames;
• Serviços especializados;
• Outras atividades médicas compatíveis.

O hospital pode possuir seus próprios procedimentos para cadastro dos prestadores. Por isso, ao começar a trabalhar em uma nova instituição, o médico pode precisar apresentar documentos da empresa.

Entre os documentos solicitados podem estar, conforme cada contratante:

• Cartão do CNPJ;
• Ato constitutivo;
• Dados bancários;
• Certidões;
• Documentos profissionais;
• Comprovantes de regularidade;
• Informações para faturamento.

Uma nova contratação, porém, não significa automaticamente a necessidade de um novo CNPJ.

E se o médico tiver consultórios próprios em diferentes endereços?

Neste caso, a situação muda. Imagine que o mesmo médico possua:

• Consultório próprio na Zona Sul;

• Segunda clínica própria em outro bairro.

Agora não estamos falando apenas de prestar serviços em estabelecimentos pertencentes a terceiros. A própria empresa mantém operações em dois endereços.

Nesse cenário, é necessário analisar se a segunda unidade será estruturada como filial ou com um CNPJ independente, além de verificar registros e licenças correspondentes.

Dependendo da atividade e do município, podem existir questões relacionadas a:

• Cadastro municipal;
• Vigilância Sanitária;
• CRM;
• Alvarás;
• Responsabilidade técnica;
• Endereço empresarial;
• Demais autorizações.

Portanto, é importante diferenciar: Prestar serviços em vários hospitais → normalmente não exige abrir uma filial para cada hospital.

Manter estabelecimentos próprios em diferentes endereços → pode exigir estruturação de matriz e filial e novos registros.

Médico pode usar o CNPJ do consultório para prestar serviços em hospitais?

Em muitos casos, sim, desde que as atividades registradas na empresa sejam compatíveis com os serviços efetivamente realizados e sejam atendidas as demais exigências aplicáveis.

Por exemplo, um médico pode possuir uma empresa que utiliza para organizar os serviços do consultório e também contratar com instituições de saúde.

O ponto de atenção é verificar como a pessoa jurídica foi constituída. Se o CNPJ foi aberto há anos e a forma de atuação mudou significativamente, pode ser necessário revisar:

• Objeto social;
• CNAEs;
• Cadastros;
• Registros profissionais.

Não é recomendável presumir que uma empresa aberta para uma determinada estrutura continuará automaticamente adequada depois que o médico ampliar suas atividades.

É necessário avisar a contabilidade ao começar a trabalhar em outro hospital?

É altamente recomendável. Não porque cada novo hospital obrigatoriamente exija uma alteração do CNPJ, mas porque a contabilidade precisa conhecer as atividades realizadas pela empresa.

Antes de começar um novo contrato, pode ser importante verificar:

• Compatibilidade dos CNAEs;
• Objeto social;
• Necessidade de alterações;
• Forma de faturamento;
• Documentação solicitada;
• Registros da empresa;
• Organização dos recebimentos.

Resolver essas questões antes do primeiro pagamento é muito mais simples do que corrigir inconsistências posteriormente.

Além disso, conforme a carreira do médico evolui, a empresa também pode precisar evoluir.

Um CNPJ aberto quando o profissional realizava apenas alguns plantões pode precisar de uma estrutura diferente quando ele passa a possuir consultório, equipe e diversos contratos.

Afinal, posso usar um único CNPJ em vários hospitais?

Sim. O médico pode utilizar o mesmo CNPJ para prestar serviços para diferentes hospitais, clínicas e outras instituições, desde que as atividades da empresa sejam compatíveis com os serviços realizados e sejam cumpridas as exigências profissionais, cadastrais e contratuais aplicáveis.

Não é necessário abrir uma empresa diferente simplesmente porque surgiu um novo hospital contratante. O ponto principal é diferenciar cliente de estabelecimento próprio.

Se o médico presta serviços dentro de cinco hospitais pertencentes a terceiros, esses locais não se tornam automaticamente cinco filiais da empresa médica.

Por outro lado, se o profissional decide abrir consultórios ou clínicas próprias em diferentes endereços, a situação precisa ser analisada para verificar a necessidade de filial, licenças e registros adicionais.

A AJMED é especializada em contabilidade para médicos e empresas da área da saúde e pode analisar a estrutura do seu CNPJ antes de você iniciar um novo contrato ou expandir sua atuação profissional.

Vai começar a prestar serviços para outro hospital? Entre em contato com a AJMED e verifique se o seu CNPJ está preparado para a nova operação.

Bruno Nascimento

Fundador e CEO da AJMED – Contabilidade Médica e euContador – Contabilidade Digital, tendo mais de 20 anos de experiência no mercado contábil. Possui mais de 3500 alunos, 250 CNPJs sob gestão e mais de 200 médicos em seu escritório. Possui a formação Academia de Contabilidade Médica, que forma centenas de alunos todos os anos.