Quando o objetivo é a redução de impostos para clínicas, existe uma estratégia que ainda é pouco conhecida, mas que pode entregar resultados fantásticos.
Neste conteúdo, a AJMED, sua assessoria contábil especializada em clínicas médicas, vai apresentar a equiparação hospitalar, uma solução em planejamento tributário que permite que muitas clínicas se beneficiem do mesmo tratamento fiscal diferenciado previsto para os hospitais.
O que você faria ao descobrir que a sua clínica pode economizar até 60% em impostos mensais, de forma totalmente legal, respaldada pela legislação em vigor?
Se você tem interesse em saber mais sobre o assunto, continue conosco até o final do artigo ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.
O que é equiparação hospitalar?
Quando falamos em equiparação hospitalar, estamos nos referindo a uma estratégia que permite que clínicas médicas recolham seus impostos com base nas mesmas alíquotas que os hospitais.
Na prática, isso é muito interessante, já que os hospitais contam com alíquotas mais baixas, o que possibilita uma redução de impostos para clínicas muito significativa.
Para que você entenda melhor o assunto, de acordo com a Lei 9.249/2015, os hospitais possuem uma base de cálculo diferenciada para fins de apuração do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Confira a diferença entre a alíquota base para cálculo do IRPJ e da CSLL de um hospital no Lucro Presumido e uma clínica médica:
| Tributo | Alíquota para clínicas | Alíquota para hospitais |
| IRPJ | 32% | 8% |
| CSLL | 32% | 12% |
Olhando para os cálculos abaixo, veja a diferença prática que essa diferença de alíquotas pode representar em termos de economia:
Faturamento: R$ 100.000,00 (valor exemplificativo)
- IRPJ da clínica: R$ 4.800,00
- IRPJ do hospital: R$ 1.200,00
- CSLL da clínica: R$ 2.880,00
- CSLL do hospital: R$ 1.080.00
De acordo com os números, estamos diante de uma economia de R$ 5.400,00 em impostos a cada R$ 100 mil em faturamento. Mas afinal, como conseguir a redução de impostos para clínicas com base na equiparação hospitalar? Continue conosco para saber mais!
Redução de impostos para clínicas com equiparação hospitalar
A redução de impostos para clínicas com base na equiparação hospitalar, tem respaldo no artigo 30 da Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Por sua vez, dentre as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução da Anvisa que é citada no dispositivo acima, temos uma série de serviços que são típicos de clínicas médicas, dentre os quais, podemos destacar:
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica;
- Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
- Realizar procedimentos terapêuticos, que requeiram preparação e/ou observação médica posterior, por período de até 24 horas;
- Executar e registrar a assistência médica e de enfermagem por período de até 24 horas;
- Realizar treinamento especializado para aplicação de procedimento terapêutico e/ou manutenção ou uso de equipamentos especiais;
- Realizar procedimentos de enfermagem;
- Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
- Elaborar relatórios médicos e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados.
É com base nesse princípio legal, que o time de especialistas da AJMED vem conseguindo, de forma segura, uma boa redução de impostos para clínicas de diferentes partes do país.
Se você também deseja que sua clínica seja beneficiada pela equiparação hospitalar, e com isso, comece a pagar menos impostos e se torne uma empresa mais lucrativa, saiba que você pode contar com o nosso apoio.
Equiparação e redução de impostos para clínicas é com a AJMED
A decisão de equiparar a sua clínica do ponto de vista fiscal aos hospitais, e com isso, pagar menos impostos, está em suas mãos.
A equiparação hospitalar é um instrumento legal, que colocamos em prática com todo o respaldo legal e a autorização do fisco, para que você tenha a certeza que não correrá qualquer tipo de risco.
Com mais de quatro décadas de mercado atendendo clínicas médicas, o nosso time possui toda a expertise que se faz necessária para ajudar o seu estabelecimento a pagar menos impostos.
Por sua vez, como comprovação do nosso domínio no assunto, nós já implantamos com êxito, a equiparação em clínicas de diferentes portes e partes do país.
Conheça alguns dos nossos diferenciais:
- A AJMED conta com um time especializado e altamente capacitado na área da saúde e clínicas médicas;
- Garantimos a entrega de 100% das obrigações fiscais, contábeis relacionadas ao eSocial dos nossos clientes;
- Oferecemos serviços de consultoria e terceirização do financeiro de clínicas através de um poderoso BPO financeiro;
- Aqui na AJMED você conta com suporte e treinamento para emissão de NF de serviços e pode retirar as suas principais dúvidas sobre ISS, glosas médicas, convênios e folha de pagamento;
- Planejamos e buscamos a redução da carga tributária da sua clínica médica;
- Realizamos com sucesso, dezenas de equiparações de clínicas a hospitais.
São mais de 40 anos de mercado e especialização na área da saúde, com centenas de clientes satisfeitos, venha você também para a AJMED!
Para saber mais sobre os nossos serviços e sobre a redução de impostos para clínicas, clique em um dos botões abaixo e fale com um dos nossos especialistas.
Será um prazer lhe atender e demonstrar na prática quanto você pode economizar!
