Como obter o registro na vigilância sanitária para clínicas odontológicas

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Como obter o registro na vigilância sanitária para clínicas odontológicas

Para você manter sua clínica odontológica dentro das normas da categoria, é preciso cumprir uma série de regulamentos. Nesse sentido, seu consultório odontológico precisará ter um registro na vigilância sanitária, antes mesmo de começar a atender clientes.

Então, confira a seguir como conseguir tais documentos e consolidar sua carreira profissional.

Como obter o registro na vigilância sanitária?

Em primeiro lugar, saiba que qualquer estabelecimento dentro da área da saúde, necessita ter um alvará da Vigilância Sanitária.

Além do mais, para aprovar esse documento, você precisa investir numa apresentação e infraestrutura do local, para estar de acordo com as normas de biossegurança e esterilização.

Para isso, é necessário solicitar o documento na secretaria municipal de saúde da sua cidade. Assim, fica exigido a apresentação de documentos para cadastro, como a inscrição no Conselho Regional de Odontologia. Para isso, basta fornecer seu contrato social ou número de CNPJ e CRO.

A seguir, no processo para garantir seu registro na vigilância sanitária, segue-se com o agendamento uma vistoria, para conferir se sua clínica tem as condições seguras para prestar serviços. Vale lembrar que essa licença tem prazo de validade de um ano.

Dessa forma, é necessário nova fiscalização a cada ano para possível renovação de permissão.

 

Documentos para o registro da empresa

Depois de conseguir esse registro, recomendamos que você o mantenha num local visível. Afinal, pacientes e a própria fiscalização poderão conferir que seu negócio segue as regulamentações vigentes dessa forma.

Caso contrário, você poderá ser penalizado e autuado nos termos da Lei. Então, para conquistar seu registro na vigilância sanitária, você precisará dos seguintes documentos:

  • Advogado para visar seu contrato social;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Cópia autenticada de identidade e CPF titular ou de cada sócio;
  • Uma cópia da consulta prévia de endereço;
  • E cópia da escritura do imóvel ou contrato de locação;
  • Identificação do contador da sua clínica,
  • Cópia autenticada de comprovante de residência do titular ou de cada sócio.

Alvará de funcionamento

Este é um documento mais simples de retirar do que o da vigilância sanitária. O alvará permitirá a você atuar sem infringir leis e normas. Assim como abrir conta jurídica em bancos e a solicitar empréstimos.

Para isso, vá à prefeitura da sua cidade com a carteira de classe, o contrato social, CRO, carnê de IPTU e CNPJ. Enfim, entre os documentos e informações necessárias para você ter um registro na vigilância sanitária, podemos citar:

  • Certidão de zoneamento;
  • Cópia do contrato social;
  • Informar horário de funcionamento;
  • Requerimento preenchido;
  • Comprovação de consulta de viabilidade de instalação de construção comercial;
  • Cópia da carteira de identidade profissional;
  • Descrição de serviços discriminando respectivas atividades;
  • Apresentação dos dados completos de colaboradores e trabalhadores,
  • Pagamento da taxa de alvará sanitário após protocolar pedido.

Evite problemas com a Vigilância Sanitária, conte com o apoio da AJMED, sua contabilidade especializada em saúde para regularizar a sua clínica odontológica.

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