Como transformar clínica dermatológica em hospital

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Você sabia que é possível transformar clínica dermatológica em hospital, como estratégia para economizar impostos?

Estabelecimentos que são enquadrados como hospitais, contam com redução na base de cálculo do IRPJ de 32% para 8% e da CSLL de 32% para 12%.

Uma economia significativa que pode contribuir de forma direta para que as clínicas dermatológicas aumentem a sua lucratividade e competitividade.

Para que possamos avaliar o tamanho da economia que a transformação ou equiparação de clínica dermatológica em hospital pode oferecer, vejamos um exemplo:

Faturamento Mensal: R$ 450.000,00

  • IRPJ antes da transformação: R$ 21.600,00
  • IRPJ após a transformação: R$ 5.400,00

 

  • CSLL antes da transformação: R$ 12.960,00
  • CSLL após a transformação: R$ 4.860,00

No exemplo acima, a transformação da clínica dermatológica em hospital garantiu uma economia mensal de R$ 24.300,00 em impostos ou R$ 291.600,00 ao ano.

Na prática, quanto maior o faturamento, maior a economia gerada com a decisão de equiparar, ou seja, transformar clínica dermatológica em hospital.

 

Como funciona a transformação de clínica dermatológica em hospital?

Quando falamos no ato de transformar clínica dermatológica em hospital, isso não significa que o empresário precisa investir em equipamentos e toda a estrutura necessária para oferecer algum tipo de serviço hospitalar.

Na prática, aproveitamos apenas, uma previsão legal que permite uma equiparação de clínicas em hospitais.

A possibilidade está prevista no artigo 30 da Instrução Normativa RFB Nº 1.234 de Janeiro de 2012, que diz o seguinte:

“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”

Por sua vez, a resolução RDC  nº 50/2002 da Anvisa lista uma série de atribuições que estão relacionadas com as atividades de dermatologia.

Quando equiparadas aos hospitais, as clínicas dermatológicas são tributadas com alíquotas mais baixas de IRPJ e CSLL, garantindo significativa economia de impostos.

Confira alguma das atividades que permitem a equiparação de clínicas dermatológicas à hospitais:

  • Recepcionar, registrar e fazer marcação de consultas;
  • Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
  • Realizar procedimentos terapêuticos, que requeiram preparação e/ou observação médica posterior, por período de até 24 horas;
  • Realizar procedimentos de enfermagem;
  • Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
  • Preparar o paciente;
  • Assegurar a execução de procedimentos pré-anestésicos e realizar procedimentos anestésicos;
  • Realizar exames diagnósticos e intervenções terapêuticas:
  • Elaborar relatórios médico e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados;
  • Proporcionar cuidados pós-anestésicos e pós procedimentos.
  • Dentre outras atividades previstas na RDC nº 50/2002.

O que é preciso para transformar clínica dermatológica em hospital?

Para equiparar, ou seja, transformar clínica dermatológica em hospital, o primeiro passo é encontrar uma contabilidade especializada em submeter à Receita Federal esse tipo de análise e pedido.

É importante destacar que para que o procedimento de equiparação possa ser aprovado pelo fisco, o apoio de um profissional especializado nesse tipo de trâmite é fundamental.

A boa notícia é que com o apoio da AJMED, sua contabilidade especializada em saúde, você pode transformar clínica dermatológica em hospital, sem qualquer complicação.

O processo é muito simples, veja como funciona:

  1. Entre em contato conosco e tire suas dúvidas com nossos especialistas;
  2. Reúna e entregue uma cópia dos documentos solicitados pelos nossos contadores;
  3. A AJMED apresenta ao fisco um pedido formal para equiparar a clínica dermatológica em hospital;
  4. Por fim, basta aguardar a análise e o deferimento do pedido de equiparação.

Não se preocupe, acompanhamos todo o processo de perto e assim que a liberação for concedida, entramos em contato com todos os detalhes.

Qual é a carga tributária das clínicas dermatológicas?

A carga tributária das clínicas dermatológicas varia com base em uma série de fatores, mas normalmente, tem como base o Simples Nacional e o Lucro Presumido, uma vez que esses são os regimes mais econômicos para esse tipo de atividade.

No Lucro Presumido, por exemplo, a carga tributária das clínicas de dermatologia varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, dos quais, 11,33% está relacionado aos impostos federais.

  • IRPJ: 32% x 15% = 4,80%
  • CSLL: 32% x 9% = 2,88%
  • PIS: 0,65%
  • COFINS: 3%

Alíquota Final: 11,33%

No entanto, após transformar clínica dermatológica em hospital e aproveitar a redução de IRPJ e CSLL, chegamos ao total de 5,93% em impostos federais, redução final de 5,40%.

  • IRPJ: 8 x 15% = 1,20%
  • CSLL: 12 x 9% = 1,08%
  • PIS: 0,65%
  • COFINS: 3%

Alíquota Final: 5,93%

Considerando a alíquota de ISS, (Imposto Municipal), as clínicas dermatológicas equiparadas à hospitais no Lucro Presumido são tributadas em 7,93% a 10,93% sobre o faturamento mensal.

As alíquotas em questão, na grande maioria dos casos, chegam a ser inferiores a carga tributária das clínicas optantes pelo Simples Nacional.

A importância de uma contabilidade especializada em clínicas

A legislação tributária brasileira é complexa e possui uma série de particularidades. No entanto, como mostramos ao longo desse conteúdo, com o apoio de uma contabilidade especializada na área de saúde, é possível aproveitar benefícios legais e garantir uma importante economia de impostos.

Conte com a AJMED, aproveite os benefícios legais e entre em contato conosco para transformar clínica dermatológica em hospital.

A AJMED conta com um time especializado e altamente capacitado na área da saúde e clínicas médicas.

Nosso time de especialistas garante a entrega de 100% das obrigações fiscais, contábeis e também relacionadas ao eSocial dos nossos clientes, e além disso, elabora planejamentos tributários completos.

Com o planejamento tributário da AJMED, sua clínica aproveita todos os benefícios legais para garantir uma importante e significativa economia de impostos.

Deseja saber mais sobre como transformar clínica dermatológica em hospital para economizar impostos? Clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco.

 

 

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