Tributação para clínicas odontológicas: alíquotas e regimes

Você sabe como funciona a tributação para clínicas odontológicas, bem como, quais são as alíquotas aplicáveis e os regimes tributários que uma clínica pode utilizar?

Como uma contabilidade especializada em clínicas odontológicas, um dos nossos maiores compromissos reside em ajudar negócios do setor a pagar menos impostos de forma legal.

Por sua vez, se esse é o objetivo que você procura, saiba que esse conteúdo é o lugar certo! Continue conosco até o final ou clique em um dos botões abaixo para falar com um contador especialista e saber mais.

Tributação para clínicas odontológicas no Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas com volume de faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Neste regime, o pagamento de impostos é feito em guia única mensal, cujo valor varia de acordo com o volume de faturamento do negócio e a regra do fato R, que diz basicamente o seguinte:

• Clínicas odontológicas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o faturamento, recolhem seus impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

• Clínicas odontológicas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% sobre o faturamento, recolhem seus impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Além disso, vale destacar que devido aos valores da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para clínicas odontológicas é equivalente a 19,50% sobre o faturamento.

Tributação para clínicas odontológicas no Lucro Presumido

Por sua vez, quando o Simples Nacional não é a escolha mais econômica, as clínicas odontológicas podem recolher seus impostos no Lucro Presumido.

O Lucro Presumido é um regime tributário voltado para negócios com faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Neste regime, a carga tributária das clínicas odontológicas pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, a depender da alíquota de ISS praticada pelo município, uma vez que os impostos são distribuídos da seguinte forma:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender do município.

Tributação para clínicas odontológicas no Lucro Real

Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário que pode ser utilizado por clínicas de todos os portes, sendo obrigatório apenas, para os estabelecimentos que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

Neste regime, parte dos impostos é apurado sobre o lucro do negócio, o que pode ser muito interessante para empresas com baixa lucratividade.

No entanto, devido a sua complexidade o Lucro Real é pouco utilizado por clínicas, sendo normalmente adotado por estabelecimentos de saúde de grande porte, como os hospitais.

Tributação para clínicas odontológicas e a equiparação hospitalar

A equiparação hospitalar é um benefício fiscal que permite que algumas empresas da área da saúde, como clínicas odontológicas, laboratórios, centros de diagnóstico por imagem e consultórios odontológicos, sejam tratadas como hospitais para fins tributários. 

Na prática, isso significa que, ao serem equiparadas, podem usufruir de uma base de cálculo reduzida para os tributos IRPJ e CSLL, o que resulta em uma carga tributária menor.

Para que a clínica odontológica se qualifique para a equiparação, é necessário que preste serviços de acordo com as atribuições descritas nas resoluções da Anvisa, especificamente a Resolução RDC 50/2002. 

Contar com uma contabilidade especializada, como a AJMED, é fundamental para garantir que os requisitos sejam atendidos corretamente e que o benefício fiscal seja obtido sem riscos fiscais.

A equiparação hospitalar de clínicas odontológicas pode trazer economias expressivas, principalmente para aquelas que se enquadram no Lucro Presumido. 

Abaixo, exemplificamos como essa economia ocorre com a redução das alíquotas de IRPJ e CSLL:

Exemplo de Economia Tributária

Imaginemos uma clínica odontológica com as seguintes características:

• Faturamento mensal da clínica: R$ 500 mil
• Regime de tributação: Lucro Presumido
• Alíquota de apuração do IRPJ: 15%
• Alíquota de apuração da CSLL: 9%

Calculemos a economia tributária com a equiparação hospitalar de clínicas odontológicas:

• IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
• IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00

• CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
• CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00

Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de R$ 27.400,00 por ou R$ 328.800,00 por ano.

Diante desses números, fica claro que a equiparação hospitalar de clínicas odontológicas é uma excelente estratégia para estabelecimentos que desejam reduzir impostos e reinvestir o valor economizado em suas operações.

Se você deseja saber mais sobre a tributação para clínicas odontológicas e definir estratégias para começar a pagar menos impostos de forma legal, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!

A AJMED é especializada em redução de impostos para clínicas odontológicas e atende estabelecimentos de diferentes partes do país!