Clínica paga imposto sobre valor repassado ao médico?

Quando a clínica é responsável pelo faturamento do atendimento e emite a nota fiscal pelo valor total cobrado do paciente, os impostos são calculados considerando esse faturamento, mesmo que uma parte do dinheiro seja posteriormente repassada ao médico.

Esse é um ponto que costuma gerar dúvidas, principalmente em clínicas que trabalham com vários profissionais e repassam uma parcela significativa do faturamento.

Imagine uma consulta de R$ 500,00.

A clínica recebe os R$ 500,00 do paciente e emite uma nota fiscal nesse mesmo valor. Pelo acordo com o profissional, 70% pertencem ao médico.

Teremos:

• Valor da consulta: R$ 500,00

• Repasse ao médico: R$ 350,00

• Parcela que fica para a clínica: R$ 150,00

Mesmo que apenas R$ 150,00 permaneçam com a clínica, seu faturamento nessa operação continua sendo de R$ 500,00

Entender essa diferença é fundamental para calcular os impostos e, principalmente, avaliar se o modelo de repasse adotado pela clínica é financeiramente viável.

Como funciona o repasse médico?

O repasse médico é o pagamento realizado ao profissional pelos atendimentos prestados.

Uma clínica pode estabelecer, por exemplo, que o médico receberá 60% de cada consulta e a empresa ficará com os outros 40%.

Em uma consulta de R$ 300:

• Médico: R$ 180,00

• Clínica: R$ 120,00

O erro é imaginar que os R$ 120,00 representam automaticamente o faturamento da clínica.

Se a clínica prestou o serviço em seu próprio nome, cobrou R$ 300,00 do paciente e emitiu uma nota fiscal de R$ 300,00 esse é o valor de sua receita.

Os R$ 180,00 pagos posteriormente ao profissional representam o custo relacionado à remuneração do médico.

A lógica é semelhante à de outras despesas. A empresa não reduz seu faturamento quando utiliza parte do dinheiro recebido para pagar aluguel, salários, materiais, fornecedores ou energia.

Clínica paga imposto sobre o valor total ou somente sobre sua parte?

Quando a própria clínica é responsável pelo faturamento, não é possível simplesmente descontar o repasse médico e tributar somente o valor restante.

Considere uma clínica que fature R$ 100 mil durante determinado mês.

Desse total: R$ 60 mil são repassados aos médicos e R$ 40 mil permanecem com a clínica.

Se os R$ 100 mil correspondem aos serviços faturados pela própria clínica, não significa que a receita tributável caiu automaticamente para R$ 40 mil.

A Receita Federal já analisou situações envolvendo prestação de serviços e contratação de terceiros e estabeleceu que o preço integral do serviço compõe a receita da empresa quando ela realiza a operação em seu próprio nome.

Esse cuidado é especialmente importante para clínicas que trabalham com percentuais elevados de repasse.

O médico precisa emitir nota fiscal para a clínica?

Quando o médico atua através de uma pessoa jurídica e presta serviços para a clínica, essa relação precisa estar corretamente documentada, inclusive com a emissão do documento fiscal aplicável à prestação.

O fluxo pode funcionar assim:

1. Paciente paga R$ 500,00 à clínica.
2. Clínica emite nota fiscal de R$ 500,00 para o paciente.
3. Médico possui direito a R$ 300,00 de repasse.
4. O médico emite uma nota fiscal referente ao serviço prestado à clínica.
5. A clínica realiza o pagamento dos R$ 300,00.

Além da documentação fiscal, é importante existir contrato estabelecendo critérios como percentual de repasse, prazo de pagamento, responsabilidades e forma de cálculo.

Transferir valores aos profissionais sem documentação e sem conciliar os pagamentos com os atendimentos realizados pode criar problemas contábeis, financeiros e fiscais.

O que acontece se o próprio médico faturar o paciente?

Nesse caso, a situação é diferente. Imagine que o médico utilize a estrutura da clínica, mas seja ele quem efetivamente presta e fatura o serviço.

O paciente paga R$ 500,00 e o próprio médico emite a nota fiscal de R$ 500,00 pelo seu CNPJ.

• A clínica cobra do profissional, por exemplo, R$ 150,00 pela estrutura e pelos serviços administrativos oferecidos.

Não estamos mais diante da mesma situação em que a clínica faturou R$ 500,00 e depois repassou R$ 350,00.

Nesse modelo, é necessário analisar as relações contratuais e a realidade da operação para identificar corretamente qual é a receita de cada parte.

A Receita Federal reconhece a diferença entre valores pertencentes à própria empresa e recursos de terceiros que apenas transitam por ela.

Por isso, não é simplesmente o fato de o dinheiro passar pela conta bancária que determina a tributação. É necessário analisar quem presta o serviço, quem possui a relação com o paciente, quem fatura e a quem efetivamente pertence a receita.

Como reduzir os impostos de uma clínica que faz muitos repasses?

A solução não é simplesmente excluir os repasses do faturamento. Se a clínica fatura o atendimento, tentar tributar somente o valor que sobra depois do pagamento ao médico pode criar riscos fiscais.

O caminho adequado é realizar um planejamento tributário.

Dependendo do faturamento, folha de pagamento, atividades desenvolvidas e estrutura da empresa, é possível comparar diferentes formas de tributação e verificar qual é legalmente mais eficiente.

Também é importante analisar a própria estrutura operacional e contratual da clínica.

Afinal, clínica paga imposto sobre o repasse médico?

Quando a clínica presta e fatura o serviço em seu próprio nome, sim: o valor posteriormente destinado ao médico não reduz automaticamente o faturamento tributável da clínica.

Se o paciente paga R$ 500,00 a clínica emite uma nota fiscal de R$ 500,00 e depois paga R$ 350,00 ao profissional, não significa que seu faturamento seja apenas R$ 150,00.

Por outro lado, uma estrutura em que cada médico efetivamente presta e fatura seu próprio serviço possui características diferentes e precisa ser analisada de acordo com os contratos e com a realidade da operação.

Por isso, clínicas que trabalham com repasses precisam organizar corretamente faturamento, contratos, notas fiscais, pagamentos aos profissionais e contabilidade.

A AJMED pode ajudar sua clínica a revisar a estrutura de repasses, analisar o regime tributário e identificar alternativas legais para reduzir impostos e melhorar a rentabilidade do negócio.

Para encontrar a melhor alternativa para o seu negócio e ao mesmo tempo, evitar riscos fiscais, entre em contato conosco!

Bruno Nascimento

Fundador e CEO da AJMED – Contabilidade Médica e euContador – Contabilidade Digital, tendo mais de 20 anos de experiência no mercado contábil. Possui mais de 3500 alunos, 250 CNPJs sob gestão e mais de 200 médicos em seu escritório. Possui a formação Academia de Contabilidade Médica, que forma centenas de alunos todos os anos.