Qual o CNAE para abertura de clínica odontológica?

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Você sabe qual o CNAE para abertura de clínica odontológica? Se você está pensando em abrir um consultório ou clínica odontológica, saiba que escolher o CNAE correto é fundamental.

Neste conteúdo, vamos falar sobre o CNAE, regime de tributação e o passo a passo para abertura de uma clínica odontológica.

Pensando em empreender no segmento odontológico? Continue conosco, acompanhe esse conteúdo até o final e tire todas as suas dúvidas.

O que é CNAE?

CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas um código composto por 7 dígitos utilizado para classificar as empresas com base nas atividades que elas exercem.

Toda empresa instalada no Brasil precisa ter ao menos um CNAE, ao passo que a sua escolha é um dos passos necessários para quem pretende abrir uma clínica ou consultório de odontologia.

A tabela completa de códigos CNAE está disponível para consulta no site do IBGE, que você pode acessar, clicando aqui.

Qual o CNAE para abertura de clínica odontológica?

De acordo com a legislação em vigor, o CNAE para abertura de clínica odontológica é o 8630-5/04 Atividade odontológica.

Consultando a tabela de CNAEs, podemos observar que o CNAE 8630-5/04, se refere as seguintes atividades:

“As atividades de consultas e tratamento odontológico, de qualquer tipo, prestadas a pacientes em clínicas e consultórios odontológicos, em hospitais, em clínicas de empresas, bem como, no domicílio do paciente.”

Por sua vez, dentre os estabelecimentos que utilizam esse CNAE, podemos destacar:

  • 8630-5/04 – AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO
  • 8630-5/04 – CLÍNICA ODONTOLÓGICA; PÚBLICA OU PARTICULAR
  • 8630-5/04 – CONSULTÓRIO DENTÁRIO
  • 8630-5/04 – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
  • 8630-5/04 – PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO
  • 8630-5/04 – UNIDADES MÓVEIS TERRESTRES PARA CONSULTA ODONTOLÓGICA.

CNAE para clínica odontológica: Quanto uma clínica odontológica paga de imposto?

Agora que você já sabe qual o CNAE para abertura de clínica odontológica, é hora de conferir quanto uma clínica de odontologia paga de impostos.

De acordo com a legislação em vigor, uma clínica de odontologia está sujeita ao recolhimento dos seguintes impostos.

  • IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  • CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
  • PIS – Programa de Integração Social;
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
  • CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
  • ISS – Imposto Sobre Serviços.

Já o valor dos impostos mensais, dependerá de fatores como o faturamento da clínica e o seu regime de tributação.

Na sequência, vamos conferir como funciona a tributação para clínicas no Simples Nacional e também no Lucro Presumido, regimes tributários que são os mais utilizados por clínicas odontológicas em todo o Brasil.

Simples Nacional para clínicas odontológicas

O Simples Nacional é um regime tributário para clínicas odontológicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Nesse regime, as clínicas podem contribuir com alíquotas efetivas que variam de 6% a 19,50%, a depender de fatores como o faturamento e o fator R.

Confira as regras e alíquotas de tributação:

Anexo III – Para clínicas odontológicas com despesas de folha de pagamento (incluindo pró-labore) igual ou superior a 28% do seu faturamento.

Nesta hipótese, as alíquotas efetivas de contribuição, considerando as faixas de faturamento e deduções da tabela abaixo, variam de 6% a 19,50%.

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Anexo V – Para clínicas odontológicas com despesas de folha de pagamento (incluindo pró-labore) inferior a 28% do seu faturamento.

Nesta hipótese, as alíquotas efetivas de contribuição, considerando as faixas de faturamento e deduções da tabela abaixo, variam de 15,50% a 19,25%.

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 15,50%
De 180.000,01 a 360.000,00 18,00% R$ 4.500,00
De 360.000,01 a 720.000,00 19,50% R$ 9.900,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 20,50% R$ 17.100,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 23,00% R$ 62.100,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 30,50% R$ 540.000,00

É importante destacar que neste regime, todos os impostos são pagos em uma única guia.

Lucro Presumido para clínicas odontológicas

Como opção ao Simples Nacional, as clínicas odontológicas também podem ser abertas no Lucro Presumido, regime tributário com alíquotas entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal.

Nesse regime, as clínicas podem faturar até R$ 78 milhões anuais e pagam seus impostos em guias independentes.

Como abrir uma clínica odontológica

Por fim, agora que você já sabe qual é o CNAE para abertura de clínica odontológica, é hora de conferir o passo a passo para abrir um negócio nesse segmento.

1.Contrate uma contabilidade especializada: Para garantir que a sua clínica seja regularizada corretamente, contrate uma contabilidade especializada em saúde, como a AJMED.

2.Forneça os documentos necessários: Para abrir e regularizar sua clínica odontológica, seu contador precisará de alguns documentos, incluindo RG, CPF, Comprovante de Residência e Carnê IPTU do local para instalação da clínica.

3.Defina o melhor regime tributário para sua clínica: Também é importante que você defina em conjunto com a contabilidade, o melhor regime tributário para a sua clínica (Simples Nacional ou Lucro Presumido).

4.Aguarde a regularização da sua clínica: Por fim, basta aguardar, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para regularização da sua clínica, incluindo:

  • Registro na Junta Comercial;
  • Emissão do CNPJ;
  • Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento;
  • Liberação do Alvará da Vigilância Sanitária.

Com toda a documentação em dia, a sua clínica de odontologia estará pronta para entrar em funcionamento.

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