Você sabe o que é preciso fazer, quando e como emitir nota fiscal de enfermagem? É cada vez maior o número de profissionais de enfermagem que procuram a AJMED com esse tipo de dúvida.
Em função desta grande procura, decidimos preparar um conteúdo completo, explicando de forma clara e objetiva, tudo o que você precisa saber sobre a emissão de notas fiscais para serviços de enfermagem.
Sendo assim, queremos convidar você para continuar conosco e acompanhar este artigo até o final ou então, caso prefira, para fazer contato com um dos nossos especialistas e esclarecer suas dúvidas através de um dos botões abaixo.
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Profissional de enfermagem precisa emitir nota fiscal?
A resposta para essa pergunta vai depender da forma de prestação de serviços, ou seja, do tipo de vínculo que é estabelecido entre o profissional de enfermagem e a parte contratante.
São basicamente duas possibilidades:
- Enfermeiro CLT (carteira assinada): Como existe um vínculo empregatício entre o profissional e a clínica ou hospital contratante, não é necessário emitir nota fiscal.
- Enfermeiro Autônomo (Prestador de Serviços): Quando o profissional de enfermagem é contratado como prestador de serviços, sem vínculo CLT, a emissão da nota fiscal será necessária.
Vale lembrar, que sem a nota fiscal, as clínicas e hospitais não liberam o pagamento para enfermeiros contratados como prestadores de serviços, já que a emissão do documento fiscal é uma obrigatoriedade do prestador, conforme determina a Lei 8.846/1994:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Além de ter problemas para receber, o enfermeiro que presta serviços e não emite nota fiscal, pode responder por crime de sonegação fiscal, cuja pena varia de multa a prisão.
Por isso, é muito importante que você continue até o final deste conteúdo e aprenda de forma prática e objetiva, como emitir nota fiscal de enfermagem.
Crescimento da demanda por enfermeiros PJ
Com o novo piso salarial da enfermagem, os profissionais da área estão diante de uma excelente oportunidade para empreender e montar o próprio negócio.
Isso acontece, pois boa parte das clínicas e hospitais já estão cogitando contratar ou até mesmo iniciando as contratações de enfermeiros em regime PJ (como prestadores de serviços).
A prática de optar por profissionais no modelo PJ, já era comum na contratação de médicos, e agora deve ser cada vez mais frequente na enfermagem, já que desta forma, as clínicas e hospitais ficam livres de encargos trabalhistas como:
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.
Por outro lado, se os estabelecimentos de saúde economizam, os profissionais também garantem benefícios importantes, como por exemplo:
- Possibilidade de negociar sua remuneração;
- Maior flexibilidade de agenda e horários;
- Maior autonomia para desenvolver sua carreira;
- Economia significativa de impostos;
- Acesso a oportunidades de crédito com juros baixos.
No entanto, para aproveitar todos os benefícios listados, você precisa abrir um CNPJ e aprender a emitir nota fiscal de enfermagem.
O que é preciso para emitir nota fiscal de enfermagem?
Os enfermeiros interessados em prestar serviços de forma autônoma, precisam primeiramente, abrir um CNPJ para conseguir fechar contrato com clínicas e hospitais.
Por sua vez, logo após a abertura do CNPJ, o profissional receberá um login e senha para acessar o portal da prefeitura do seu município e emitir as notas de prestação de serviços.
Com o acesso ao portal da prefeitura, você precisará:
- Cadastrar a empresa contratante (CNPJ, Razão Social e endereço);
- Informar o valor dos serviços prestados;
- Fornecer uma breve descrição dos serviços prestados;
- Conferir e emitir a nota fiscal.
Após a emissão da nota fiscal, encaminhe a mesma para que a parte contratante possa providenciar e liberar o seu pagamento.
Viu só como é fácil emitir nota fiscal de enfermagem? Além de toda facilidade, a boa notícia é que ao escolher a AJMED como a sua contabilidade, você receberá todo treinamento e a orientação necessária para emitir suas notas da forma correta.
Como abrir um CNPJ de enfermagem
Agora que você já sabe quando é preciso e como emitir nota fiscal de enfermagem, é hora de conferir um passo a passo completo para abertura da sua empresa.
1.Contrate uma contabilidade especializada em saúde: Com a assessoria de uma contabilidade especializada em saúde como a AJMED, basta um pequeno investimento e apenas alguns dias para que você receba toda documentação da sua PJ de enfermagem.
2.Separe os documentos necessários: Após contratar um contador, separe os documentos necessários para abertura da sua empresa, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Registro no COREN – Conselho Regional de Enfermagem;
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual.
Com estes documentos em mãos, a contabilidade cuidará dos trâmites para abertura da sua PJ.
3.Aguarde a emissão dos documentos da sua PJ de enfermagem: Por fim, basta aguardar alguns dias enquanto a contabilidade cuida da emissão dos seguintes documentos:
- Registro na Junta Comercial;
- CNPJ;
- Inscrição Municipal;
- Licença da Vigilância Sanitária;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que a documentação for liberada, você poderá começar a atuar como pessoa jurídica, e com isso, aproveitar uma série de benefícios, dentre eles, a economia de impostos.
Posso abrir CNPJ de enfermagem em endereço residencial?
Você já sabe como emitir nota fiscal de enfermagem e o que é preciso para abrir o seu CNPJ, sendo assim, é hora de esclarecer uma última dúvida.
Muitos profissionais da área de enfermagem procuram a AJMED perguntando se podem abrir CNPJ em endereço residencial, já que não possuem um ponto comercial e prestam serviços dentro dos hospitais.
Para estes profissionais a boa notícia é que os enfermeiros podem abrir CNPJ com o seu próprio endereço residencial, já que os serviços não serão prestados na sede da empresa, mas no local de funcionamento dos contratantes.
Deseja saber mais sobre a emissão de notas fiscais ou abrir o seu CNPJ de enfermagem? Clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
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