Médico pode abrir clínica sozinho ou precisa ter sócio?

Sim, o médico pode abrir uma clínica sozinho, sem precisar ter outro sócio. A legislação brasileira permite que um profissional constitua uma empresa individualmente para prestar serviços médicos, desde que cumpra as exigências legais, fiscais e profissionais aplicáveis.

Uma das alternativas mais utilizadas é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), modalidade que permite abrir um CNPJ sem a participação de outras pessoas no capital social.

Entretanto, antes de abrir uma clínica médica, é importante avaliar questões como regime tributário, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), licenças e custos de funcionamento.

Neste artigo, a AJMED explica como abrir uma clínica sozinho, quais documentos são necessários e como escolher a estrutura empresarial mais adequada.

Médico pode abrir clínica sem ter sócio?

Sim. Não existe uma exigência geral de que uma clínica médica tenha dois ou mais sócios para funcionar.

Um único médico pode constituir uma empresa para realizar consultas, exames e outros serviços, observadas as exigências específicas de cada atividade.

Isso permite que o profissional tenha autonomia para administrar o negócio, contratar funcionários, organizar os atendimentos e tomar decisões financeiras.

A abertura de uma clínica individual pode ser interessante para médicos que desejam deixar de atuar exclusivamente como pessoa física e estruturar um consultório ou uma operação maior.

Entretanto, é importante compreender que abrir uma empresa envolve responsabilidades administrativas, tributárias e profissionais.

Qual o melhor tipo de empresa para um médico abrir sozinho?

Uma das alternativas mais utilizadas é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Essa estrutura permite que o médico constitua uma sociedade limitada com apenas um sócio.

Entre suas principais características estão:

• Possibilidade de abertura com apenas um titular;
• Constituição de uma pessoa jurídica própria;
• Separação patrimonial, observadas as hipóteses legais de responsabilização;
• Possibilidade de contratar funcionários;
• Permissão para optar por diferentes regimes tributários, conforme os requisitos legais;
• Possibilidade de admitir novos sócios futuramente.

A SLU costuma ser uma alternativa interessante para profissionais que desejam organizar suas atividades médicas por meio de um CNPJ.

Entretanto, a escolha da natureza jurídica precisa considerar as características do negócio, inclusive as regras de registro aplicáveis.

Quais documentos são necessários para abrir uma clínica médica?

A documentação pode variar conforme o município, a estrutura da clínica e os serviços oferecidos.

Em geral, o processo envolve documentos pessoais do titular e informações sobre o estabelecimento.

Entre os documentos e dados normalmente solicitados, estão:

• CPF e documento de identificação do médico;
• Número de inscrição no CRM;
• Endereço da clínica;
• Comprovante de endereço do estabelecimento;
• Informações sobre as atividades desenvolvidas;
• Documentos relativos ao imóvel;
• Ato constitutivo da empresa;
• Documentação exigida pelos órgãos municipais e sanitários.

Também é importante verificar se o imóvel escolhido permite o funcionamento de uma clínica médica. 

Essa análise deve acontecer antes da assinatura de contratos de locação ou da realização de investimentos em reformas.

Como abrir uma clínica médica sozinho?

O processo envolve algumas etapas importantes para garantir que o estabelecimento funcione regularmente.

1. Definir os serviços oferecidos: Determine se a clínica realizará apenas consultas ou também exames e procedimentos.
2. Escolher o endereço: Verifique as condições do imóvel e as exigências municipais para a atividade.
3. Definir a natureza jurídica: Avalie a constituição de uma sociedade limitada unipessoal ou outra estrutura adequada.
4. Escolher o regime tributário: Compare as possibilidades de tributação para identificar a alternativa mais econômica.
5. Registrar a empresa: Providencie o ato constitutivo e os registros necessários para obtenção do CNPJ.
6. Regularizar a clínica no CRM: Solicite o registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Medicina, conforme as regras aplicáveis.
7. Obter as licenças necessárias: Verifique as exigências municipais, sanitárias e de segurança.
8. Organizar a gestão financeira: Estruture a emissão de notas fiscais, os pagamentos e o controle das despesas.

O acompanhamento de uma contabilidade especializada em médicos facilita a organização dessas etapas.

Clínica médica precisa de registro no CRM?

Sim. A empresa que presta serviços médicos deve observar a obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Medicina competente. Esse registro é diferente da inscrição profissional do médico.

Sendo assim, mesmo que o titular já possua CRM ativo como pessoa física, a pessoa jurídica precisa cumprir suas próprias exigências cadastrais.

Também é necessário observar as regras relacionadas à responsabilidade técnica. A clínica deve contar com diretor técnico médico regularmente habilitado, conforme as normas profissionais aplicáveis.

Quando o estabelecimento pertence a apenas um médico, ele poderá assumir essa responsabilidade se atender aos requisitos exigidos.

Vale a pena abrir clínica sozinho?

Abrir uma clínica sem sócios pode apresentar vantagens importantes. A principal delas é a autonomia na tomada de decisões.

O médico não precisa dividir decisões estratégicas, investimentos e resultados com outros participantes do capital social.

Por outro lado, também assume individualmente a necessidade de financiar e administrar o negócio.

Antes de abrir a clínica, é recomendável calcular:

• Investimento inicial em estrutura e equipamentos;
• Despesas com aluguel e manutenção;
• Custos com funcionários e prestadores;
• Tributos e honorários contábeis;
• Capital de giro necessário;
• Quantidade de atendimentos para cobrir as despesas.

Essas informações ajudam a avaliar a viabilidade financeira da clínica.

Posso contratar outros médicos mesmo sendo o único sócio?

Sim. Uma clínica com apenas um sócio pode contratar outros médicos para prestar serviços.

O fato de existir somente um titular não significa que todos os atendimentos precisem ser realizados por ele.

A contratação pode ocorrer por diferentes modelos jurídicos, conforme a natureza da relação profissional e as exigências legais.

É possível, por exemplo, contar com médicos empregados ou contratar prestadores de serviços regularmente constituídos.

Entretanto, é importante formalizar os contratos e organizar corretamente o faturamento e os pagamentos.

Também é necessário observar as responsabilidades técnicas e profissionais relacionadas aos serviços prestados.

Como a AJMED pode ajudar a abrir sua clínica?

Abrir uma clínica médica exige mais do que obter um CNPJ. É necessário escolher a estrutura empresarial adequada, avaliar os impostos, organizar a documentação e cumprir as exigências relacionadas ao funcionamento do estabelecimento.

A AJMED é especializada em contabilidade para médicos e pode ajudar em todas as etapas de abertura e organização da empresa.

Nossa equipe oferece suporte para constituição do CNPJ, escolha do regime tributário, planejamento fiscal e cumprimento das obrigações contábeis.

Quer abrir sua clínica médica sozinho e pagar impostos de forma planejada? Entre em contato com a AJMED e descubra como podemos ajudar.

Bruno Nascimento

Fundador e CEO da AJMED – Contabilidade Médica e euContador – Contabilidade Digital, tendo mais de 20 anos de experiência no mercado contábil. Possui mais de 3500 alunos, 250 CNPJs sob gestão e mais de 200 médicos em seu escritório. Possui a formação Academia de Contabilidade Médica, que forma centenas de alunos todos os anos.