Para abrir um consultório preciso de CNPJ?

Para abrir um consultório preciso de CNPJ? Essa é uma dúvida muito comum entre médicos e dentistas de todas as partes do país, e justamente por isso, este será o assunto tratado ao longo deste conteúdo.

A AJMED, sua assessoria contábil especializada em saúde, vai explicar tudo o que você precisa saber sobre o CNPJ para consultórios e esclarecer todas as suas dúvidas.

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Médicos e dentistas precisam de CNPJ para abrir um consultório?

Via de regra, você que é médico ou dentista não precisa de CNPJ para abrir um consultório, já que tais atividades são de caráter liberal.

De acordo com a legislação em vigor, profissionais liberais são livres para exercer suas profissões como pessoa física, desde que estejam devidamente vinculados ao conselho de classe da sua respectiva categoria e em dia com suas anuidades.

No entanto, apesar deste entendimento, é cada vez maior o número de médicos, dentistas e outros profissionais da saúde que buscam informações para abrir um CNPJ e exercer suas atividades como pessoa jurídica.

A grande procura em questão está relacionada aos diversos benefícios que a abertura de uma empresa pode garantir aos profissionais liberais, incluindo a economia de impostos.

Benefícios do CNPJ para médicos e dentistas

São muitos os benefícios que um profissional de saúde pode encontrar ao abrir um CNPJ, dentre os quais, podemos destacar:

• Mais oportunidades de trabalho: Clínicas e hospitais em sua grande maioria, preferem contratar profissionais de saúde que prestam serviços como PJ, pois assim economizam com encargos como o FGTS.
• Emissão de notas fiscais: Com um CNPJ, os profissionais de saúde podem emitir nota fiscal e com isso, atrair mais clientes, principalmente aqueles que precisam do documento fiscal para receber reembolso dos planos de saúde.
• Flexibilidade de horários: O médico PJ pode montar a sua própria agenda e com isso, conquistar uma rotina de trabalho com horários mais flexíveis.
• Crédito e financiamento: Com um CNPJ se torna mais fácil obter financiamentos e empréstimos bancários para investir na montagem do consultório próprio ou de uma clínica, por exemplo.
• Economia de impostos: Como pessoa jurídica, médicos, dentistas e outros profissionais da saúde podem pagar menos impostos e, com isso, aumentar os seus rendimentos líquidos (lucro).

Quanto médicos e dentistas pagam de imposto ao abrir um CNPJ?

Para responder a essa pergunta, vamos traçar um comparativo entre a tributação de médicos e dentistas que atuam como pessoa física e a carga de impostos sobre aqueles que decidem abrir um CNPJ.

Para abrir um consultório preciso de CNPJ: tributação para médicos e dentistas sem CNPJ

Vamos começar pela tributação de profissionais da saúde que atuam como pessoa física, que como regra geral, é baseada no IRPF.

Como pessoa física, profissionais da saúde precisam declarar todos os seus rendimentos por meio do Carnê Leão Web e recolher o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cuja alíquota pode chegar a 27,50% ao mês.

Isso sem falar na contribuição obrigatória para o INSS e o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Em termos práticos, uma carga tributária que pode consumir cerca de 50% do faturamento do profissional, reduzindo de forma significativa a sua renda mensal.

Para abrir um consultório preciso de CNPJ: tributação para médicos e dentistas com CNPJ

Por sua vez, aqueles que descobrem que podem pagar menos impostos como PJ e decidem abrir um CNPJ, contam com duas boas alternativas à sua disposição.

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido.

No Simples Nacional os médicos e dentistas recolhem seus impostos em guia única e podem ser tributados com base nas alíquotas do Anexo III ou do Anexo V.

O que determinará o anexo de tributação é o Fator R, regra que leva em consideração as despesas do profissional com pró-labore e folha de pagamento, e que diz o seguinte:

• Quando as despesas com pró-labore e folha de pagamento representam no mínimo 28% do seu faturamento, a tributação deve ser realizada com base no Anexo III.

Anexo III do Simples Nacional para médicos

Considerando a parcela a deduzir, a alíquota máxima corresponde a 19,50%.

• Quando as despesas com pró-labore e folha de pagamento representam menos de 28% do seu faturamento, a tributação deve ser realizada com base no Anexo V.

Anexo V do Simples Nacional para médicos

Considerando a parcela a deduzir, a alíquota máxima corresponde a 19,25%.

Por sua vez, para aqueles que não conseguem se enquadrar nas menores alíquotas do Simples Nacional, o Lucro Presumido é uma excelente opção.

Neste regime tributário, a carga tributária sobre os rendimentos do profissional médicos e dentistas PJ, fica entre 13,33% e 16,33% ao mês, sendo distribuída da seguinte forma:

• Impostos Federais: 11,33%
• Impostos Municipais: 2% a 5%.

Na prática, podemos concluir que tanto no Simples Nacional, como no Lucro Presumido, é possível pagar menos impostos sendo médico PJ.

Com isso, você que chegou até aqui já sabe que para abrir um consultório não é preciso ter um CNPJ, mas que por outro lado, essa pode ser uma importante escolha, principalmente para economizar no pagamento de impostos.

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