Quando o assunto é a abertura de clínica de psiquiatria em Porto Alegre, muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, a que diz respeito ao pagamento de impostos e aos trâmites para legalização do negócio.
Sabendo disso, o time da AJMED, sua contabilidade especializada em clínicas médicas, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir tudo o que precisa saber sobre tributação e abertura de clínicas em Porto Alegre. Para saber mais, leia até o final ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.
O que faz uma clínica de psiquiatria?
Uma clínica de psiquiatria oferece uma ampla gama de serviços voltados para a avaliação, diagnóstico, tratamento e prevenção de transtornos mentais, emocionais e comportamentais.
Aqui estão algumas das principais atividades realizadas em uma clínica de psiquiatria:
Avaliação e diagnóstico:
- Realização de consultas psiquiátricas para avaliar sintomas e histórico do paciente.
- Utilização de testes psicológicos e avaliações clínicas para diagnosticar condições como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia, entre outros.
Tratamento medicamentoso:
- Prescrição e monitoramento de medicamentos psicotrópicos (antidepressivos, ansiolíticos, antipsicóticos, estabilizadores de humor, etc.) para gerenciar sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente.
Terapias psicossociais:
- Psicoterapia individual, familiar ou em grupo para ajudar os pacientes a lidar com problemas emocionais e comportamentais.
- Terapias cognitivo-comportamentais (TCC), terapias comportamentais dialéticas (DBT), entre outras abordagens terapêuticas.
Tratamento de dependência química:
- Programas de desintoxicação e reabilitação para pacientes com dependência de substâncias como álcool e drogas.
Atendimento em crises:
- Serviços de emergência psiquiátrica para pacientes em crise, incluindo avaliação de risco de suicídio e intervenções imediatas.
Acompanhamento e gestão de casos:
- Consultas regulares para monitorar a evolução do tratamento e ajustar abordagens conforme necessário.
- Coordenação com outros profissionais de saúde, como psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.
Educação e prevenção:
- Programas educativos para pacientes e familiares sobre saúde mental e estratégias de prevenção de recaídas.
- Workshops e grupos de apoio para fortalecer redes de suporte e promover a recuperação.
Terapias complementares:
- Utilização de terapias alternativas e complementares, como mindfulness, meditação, arte-terapia, entre outras, para auxiliar no tratamento de transtornos mentais.
Essas atividades são realizadas por uma equipe multidisciplinar que pode incluir psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, todos trabalhando em conjunto para oferecer um cuidado integrado ao paciente.
Simples Nacional para clínica médica
No Simples Nacional as clínicas médicas recolhem seus impostos em uma guia única mensal que é calculada sobre o faturamento, observada a seguinte regra:
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para clínica médica
Por sua vez, a clínica de psiquiatria que opta pela tributação no Lucro Presumido, fica sujeita a uma alíquota fixa de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Neste regime, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (a depender da legislação municipal).
Além disso, com o apoio de uma contabilidade especializada em clínicas como a AJMED, em muitos casos é possível solicitar a equiparação hospitalar e garantir o mesmo tratamento fiscal diferenciado que é garantido aos hospitais.
Qual o custo para abertura de clínica de psiquiatria em Porto Alegre
Do ponto de vista do processo de registro e legalização do negócio, o custo para abertura de clínica de psiquiatria em Porto Alegre é composto pelos seguintes itens:
- Taxa de Registro na Junta Comercial;
- Taxa de Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Honorários do escritório de contabilidade;
- Aquisição de um certificado digital.
Para saber mais e obter um orçamento detalhado para abertura da sua clínica, clique em um dos botões no final da página e entre em contato conosco!
Abertura de clínica de psiquiatria em Porto Alegre [Passo a Passo]
Após esclarecermos algumas dúvidas importantes, é hora de conferir o passo a passo para abertura de clínica de psiquiatria em Porto Alegre.
Veja como funciona:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Para começar, você vai precisar contratar os serviços de um escritório de contabilidade, preferencialmente, que seja especializado em clínicas médicas, como é o nosso caso aqui na AJMED.
Vamos cuidar de todos os trâmites para abertura da sua clínica, lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos e a manter as obrigações do negócio em dia com o fisco.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, é preciso separar os documentos necessários para abertura da clínica, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da clínica;
- Registro no CRM do responsável técnico pelo estabelecimento.
3.Abertura e legalização do negócio: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura e legalização do negócio, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial (JUCIRS);
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
- Liberação do AVCB do Corpo de Bombeiros;
- Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Registro da clínica no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Para saber mais, esclarecer dúvidas e iniciar os trâmites para abertura de clínica de psiquiatria em Porto Alegre, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
