Pensando em investir na abertura de clínica médica de ortopedia em Belo Horizonte, mas possui dúvidas sobre impostos e o passo a passo para registro e legalização desse tipo de negócio?
Se a sua resposta foi “Sim”, continue conosco e acompanhe este artigo até o final para esclarecer todas as suas dúvidas.
A AJMED é uma assessoria contábil especializada em clínicas médicas, que atende estabelecimentos em saúde de diferentes partes do país.
O que faz uma clínica médica de ortopedia?
Uma clínica médica de ortopedia é um centro de saúde especializado no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e lesões relacionadas ao sistema musculoesquelético, o que inclui ossos, articulações, ligamentos, músculos e tendões.
Dentre os serviços oferecidos por uma clínica de ortopedia podemos destacar:
- Consultas médicas: Os médicos ortopedistas realizam consultas para avaliar pacientes com problemas musculoesqueléticos, como dores nas articulações, lesões esportivas, deformidades congênitas, artrite, entre outros.
- Diagnóstico por imagem: As clínicas ortopédicas frequentemente possuem equipamentos de diagnóstico por imagem, como radiografias, ressonâncias magnéticas (RM), tomografias computadorizadas (TC) e ultrassonografias, para auxiliar no diagnóstico preciso de condições ortopédicas.
- Tratamento conservador: O tratamento conservador inclui terapias físicas, exercícios de reabilitação, uso de dispositivos ortopédicos, medicamentos para interrupção da dor e inflamação, injeções de corticosteróides ou ácido hialurônico, entre outros.
- Cirurgia ortopédica: Quando o tratamento conservador não é eficaz ou quando uma lesão ou condição requer intervenção cirúrgica, os ortopedistas podem realizar procedimentos cirúrgicos para corrigir fraturas, reparar lesões ligamentares ou tendinosas, entre outros procedimentos.
- Reabilitação pós-cirúrgica: Após uma cirurgia ortopédica, os pacientes podem necessitar de sessões de fisioterapia e reabilitação para recuperar a função e a força muscular, restaurar a amplitude de movimento e minimizar a dor.
- Aconselhamento e educação: Os profissionais de saúde em uma clínica de ortopedia podem fornecer orientação e educação aos pacientes sobre prevenção de lesões, técnicas adequadas de exercícios, dentre outros itens.
Abertura de clínica médica de ortopedia: quanto uma clínica de ortopedia paga de imposto?
O valor que uma clínica médica de ortopedia paga de imposto, depende de alguns fatores, dentre eles, o volume de faturamento do estabelecimento e o seu regime tributário.
Quanto ao regime tributário, a maior parte das clínicas optam pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido, regimes que detalharemos na sequência. Vale a pena conferir!
Simples Nacional para clínicas médicas
As clínicas médicas optantes pelo Simples Nacional pagam seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento, observada a regra do fator R, que diz o seguinte:
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- A clínica médica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para clínicas médicas
Por sua vez, quando o Simples Nacional não é a melhor opção, as clínicas médicas podem adotar o Lucro Presumido, regime tributário que possui a seguinte carga de impostos:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento de acordo com a legislação fiscal de Belo Horizonte.
Além disso, em alguns casos, é possível solicitar a equiparação hospitalar da clínica, e com isso, reduzir ainda mais a carga de impostos.
Documentos necessários para abertura de clínica médica de ortopedia no Belo Horizonte
Para abertura de clínica médica de ortopedia no Belo Horizonte, os interessados precisam separar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da clínica;
- Registro no CRM do responsável técnico pelo estabelecimento.
Além dos itens acima, é preciso providenciar a documentação que será solicitada para registro da clínica no CRM – Conselho Regional de Medicina, o que inclui:
- Todas as vias originais do Contrato Social ou Ata/Estatuto Social;
- Alterações do Contrato Social com firma dos sócios reconhecidas (caso houver);
- Cópia legível do Instrumento de Constituição
- Cópia da Declaração de Enquadramento ME ou EPP, (se houver);
- Cópia legível do cartão de inscrição no CNPJ;
- Cópia legível do Alvará de Funcionamento;
- Cópia legível do Alvará Sanitário;
- Cópia do comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
Em caso de dúvidas com a documentação para abertura da sua clínica, não se preocupe, pois você poderá contar com a orientação do nosso time de especialistas.
Como abrir uma clínica médica de ortopedia em Belo Horizonte [Passo a Passo]
Colocar em prática a abertura de clínica médica de ortopedia em Belo Horizonte pode ser muito mais fácil do que você imagina. Na prática, tudo o que você precisa fazer é seguir as orientações do passo a passo abaixo. Confira!
1.Contrate uma contabilidade especializada
O primeiro passo para abrir uma clínica médica de ortopedia em Belo Horizonte, é buscar a orientação e assessoria de uma contabilidade especializada, como a AJMED.
O nosso time de contadores fornecerá algumas orientações importantes, cuidará de todos os trâmites para legalização da sua clínica, e lhe ajudará a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, é preciso separar a documentação necessária para abertura e legalização da clínica, conforme a lista que apresentamos anteriormente.
Para que você não esqueça nenhum documento importante, confira a lista novamente:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da clínica;
- Registro no CRM do responsável técnico pelo estabelecimento.
3.Aguarde a abertura da clínica
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura da clínica, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial (JUCEMG);
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
- Liberação do AVCB do Corpo de Bombeiros;
- Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Registro da clínica no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Para saber mais e abrir a sua clínica com o apoio do nosso time de especialistas, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!