Quando o assunto é a abertura de clínica odontológica em Porto Alegre, muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, no que diz respeito aos trâmites para abertura do CNPJ e sobre o pagamento de impostos.
Diante disso, a AJMED, sua contabilidade especializada em clínicas e estabelecimentos da área de saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para conferir, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou clique em um dos botões abaixo e fale com um dos nossos especialistas.
O que faz uma clínica odontológica?
Uma clínica odontológica oferece uma variedade de serviços relacionados à saúde bucal e ao tratamento dos dentes. Os serviços comuns incluem:
- Exames de rotina: Avaliações regulares para monitorar a saúde bucal e identificar problemas precocemente.
- Limpeza dentária: Remoção de placa e tártaro dos dentes para prevenir cáries e doenças gengivais.
- Tratamento de cáries: Restauração de dentes danificados por cáries usando obturações, coroas ou outros materiais.
- Tratamento de canal: Remoção da polpa infectada ou danificada do interior do dente.
- Extrações: Remoção de dentes que não podem ser salvos ou que causam problemas.
- Ortodontia: Correção de dentes desalinhados e problemas de mordida usando aparelhos ortodônticos ou alinhadores transparentes.
- Próteses dentárias: Substituição de dentes perdidos com dentaduras, pontes ou implantes.
- Clareamento dental: Tratamentos para clarear os dentes e melhorar a estética do sorriso.
- Tratamento de doenças gengivais: Gestão de condições como gengivite e periodontite.
- Cirurgia oral: Procedimentos cirúrgicos na boca, como a remoção de dentes do siso ou a instalação de implantes dentários.
- Odontopediatria: Cuidados dentários especializados para crianças, incluindo a prevenção e tratamento de cáries infantis.
- Odontologia estética: Procedimentos para melhorar a aparência dos dentes, como facetas de porcelana.
Essas clínicas também fornecem educação sobre higiene bucal adequada e podem oferecer conselhos sobre dieta e hábitos que influenciam a saúde bucal.
Abertura de clínica odontológica em Porto Alegre: quanto uma clínica odontológica paga de imposto?
O valor que uma clínica odontológica paga de imposto varia em função do regime tributário adotado pelo estabelecimento e do volume mensal de faturamento.
Na sequência, vamos explicar com mais detalhes como funciona a tributação das clínicas que optam pelo Simples Nacional, bem como, daquelas que optam pelo Lucro Presumido. Confira.
Simples Nacional para clínica odontológica
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por clínicas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Neste regime, as alíquotas são as seguintes:
- A clínica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- A clínica que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: É preciso esclarecer que em função dos valores da coluna “valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para clínicas de odontologia é de 19,50% sobre o faturamento.
Lucro Presumido para clínica odontológica
O Lucro Presumido é um regime que pode ser utilizado por clínicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Neste regime, as alíquotas para esse tipo de atividade são as seguintes:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (de acordo com a legislação municipal).
Um dos nossos compromissos como uma contabilidade especializada em clínicas, é ajudar você a economizar no pagamento de impostos.
Abertura de clínica odontológica em Porto Alegre [Passo a Passo]
Agora que você já sabe o que pode fazer uma clínica odontológica e como funcionam os impostos sobre esse tipo de estabelecimento, é hora de conferir o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
1.Contrate um escritório de contabilidade: Para começar você vai precisar contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente que seja especializado em negócios na área da saúde.
O contador vai cuidar de todos os trâmites para legalização da sua clínica, e além disso, pode lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe os documentos necessários: Por sua vez, logo em seguida, você vai precisar separar a documentação exigida para iniciar os trâmites para abertura de uma clínica, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Espelho IPTU do endereço de instalação da clínica;
- CRO do responsável técnico pelo estabelecimento.
3.Aguarde a abertura e legalização da clínica odontológica: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida dos trâmites para abertura e legalização da sua clínica odontológica, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
- Liberação do AVCB do Corpo de Bombeiros;
- Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Para saber mais sobre a abertura de clínica odontológica em Porto Alegre e esclarecer todas as suas dúvidas com relação ao assunto, clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.