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Você é uma profissional da área de psicologia e deseja saber possibilidades societárias para abrir uma clínica de psicologia! Então, acompanhe este artigo até o final, pois nele detalharemos tudo o que você precisa saber a respeito deste assunto.

Psicólogo pode ser MEI?

Uma dúvida muito comum não só de psicólogos, mas também de outros profissionais autônomos, diz respeito à possibilidade ou não de se inscrever como MEI.

A sigla MEI, significa microempreendedor individual. Este regime foi criado para pessoas que desejam se formalizar e trabalhar por conta própria como um pequeno empresário. No regime MEI, a pessoa abre a empresa em seu próprio nome.

Para tornar-se MEI é preciso que a atividade esteja elencada na lista das atividades permitidas, sendo ainda o seu faturamento máximo anual de R$ 81.000,00 reais. A carga tributária mensal neste regime é de aproximadamente R$ 50,00.

Contabilidade para Clínicas de Psiquiatria

Afinal, o Psicólogo pode abrir uma empresa MEI? Infelizmente a resposta para esta pergunta é não! A legislação não permite que psicólogos e outros profissionais liberais se inscrevam como MEI.

Veja o que diz o artigo 966, do Código Civil Brasileiro:

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Neste vídeo comentei um pouco sobre uma dúvida muito comum dos médicos que atuam com Psiquiatria. Vale mais a pena ser PF ou PJ na área de Psiquiatria?

Qual o tipo de empresa o Psicólogo pode abrir?

Apesar de não poder optar pelo regime MEI, o psicólogo possui outras possibilidades de atuar em forma de pessoa jurídica. Existem três opções: Empresário Individual, EIRELI ou através das Sociedades de Responsabilidade Limitada.

Abrir uma clínica de psicologia como Empresário Individual

Para abrir uma clínica de psicologia na modalidade empresarial individual permite-se a constituição de empresas em nome próprio do empresário, neste caso o psicólogo.

Nesta modalidade o responsável pelo CNPJ responde por possíveis débitos da empresa, não só com o patrimônio da própria empresa, mas também com o seu patrimônio pessoal.

Abrir uma clínica de psicologia como Eireli

Para abrir uma clínica de psicologia como Eireli, neste caso permite-se a constituição de empresas de forma individualizada, ou seja, sem a necessidade de sócios. Neste regime o proprietário não responde por dívidas da empresa com o seu patrimônio pessoal, pois há separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio de seu responsável. Ou seja, em caso de dívidas, a empresa deve arcar com elas através do seu próprio patrimônio.

Este regime é uma ótima opção para os psicólogos, porém existe um empecilho inicial. A legislação determina que para abrir uma empresa Eireli, é necessário possuir um capital social de 100 salários mínimos!

Abrir uma clínica de psicologia como Sociedade Limitada

Para abrir uma clínica de psicologia como sociedade limitada, nesta modalidade, a empresa é registrada através de um contrato social, onde é exigido ao menos dois sócios para a sua abertura. Cada sócio é detentor de um percentual da empresa, sendo que este não precisa ser dividido de forma igualitária entre as partes.

Na Sociedade de Responsabilidade Limitada, o patrimônio da empresa, não se mistura com o patrimônio dos seus sócios, ou seja, em casos de dívidas, a empresa deve custeá-las com o seu próprio capital.

Como Abrir uma empresa para Psicólogo?

O psicólogo que deseja abrir uma empresa deve buscar o auxílio de um contador. Este profissional é o responsável por orientar quanto a toda a documentação necessária para formalizar uma empresa.

Após reunir toda a documentação, escolher a forma da empresa  e o seu regime tributário, é preciso registrar a empresa na Junta Comercial de sua cidade.

Veja nesta tabela os possíveis códigos de serviço a se utilizar!

Após o registro no Junta Comercial, será necessário realizar o cadastramento da empresa junto a Receita Federal, obtendo assim o seu CNPJ.

Após o cadastro na Receita Federal, é necessário também realizar um cadastro junto a Prefeitura do seu município, pois assim você receberá uma inscrição municipal, que lhe permitirá emitir as suas notas fiscais de serviço eletrônica, NFSe.

A prefeitura também disponibilizará o seu Alvará de Funcionamento, que é um documento com a função de autorizar nos limites daquele município o exercício da empresa em questão e suas atividades.

Após estes trâmites, a sua empresa está pronta e autorizada para iniciar as suas atividades.

A Importância do Contador para quem pretende abrir uma empresa

Para você que pretende abrir uma empresa, independente do tipo, regime tributário ou nicho de mercado, há uma figura indispensável para o seu sucesso, o Contador!

Leia este artigo e entenda tudo sobre Controle Financeiros para Clínicas Médicas e profissionais da Saúde.

O Contador é o grande responsável por fazer com que a sua empresa cresça de forma segura, agindo sempre dentro dos ditames da lei e evitando assim problemas e multas por parte dos órgãos fiscalizadores, secretarias de fazenda e a Receita Federal.

O profissional de contabilidade possui grande importância não só nos processos de abertura, mas também para a organização das empresas em si. Em um mercado tão competitivo a maior parte das empresas costumam a fechar as suas portas em até 2 anos. Porém, isso na maior parte dos casos poderia ser resolvido com uma boa gestão do negócio.

O Contador possui ferramentas e o conhecimento necessário para acompanhar o crescimento das empresas, elaborar balanços e demonstrar o retorno do seu negócio.

Nesta página eu detalho exatamente tudo sobre tributação e regime societário para clínicas de Psicologia e Psiquiatria.

Além disso, o contador é o encarregado de enviar para o fisco todas as obrigações acessórias da sua empresa, o que inclui uma série de declarações periódicas, além de calcular e gerar as guias para pagamento dos tributos devidos pela empresa. Caso quaisquer destas obrigações sejam descumpridas ou não realizadas dentro dos prazos definidos pela legislação, a empresa pode sofrer com a aplicação de multas e outras sanções prevista pela legislação brasileira.

Portanto, se você possui ou deseja abrir a sua empresa individual para atuar no ramo da psicologia ou através de outras áreas da saúde, é preciso contar com o auxílio de um contador.

A AJMED é especializada na prestação de serviços de contabilidade para profissionais da saúde e clínicas, vamos além da simples contabilidade e oferecemos a sua empresa organização financeira e uma gestão tributária eficiente e otimizada. Aliamos a nossa experiência, qualidade e tecnologia para oferecer aos nossos clientes os melhores serviços. Entre em contato conosco agora mesmo!

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